A defesa de uma mulher de 25 anos, mãe de quatro filhos, condenada a nove anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, ingressou com pedido de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Atualmente, ela cumpre pena na Penitenciária Feminina de Pirajuí.
De acordo com as informações apresentadas pelo advogado Ernesto Benedito Nóbile, a mulher é mãe de quatro crianças, com idades de 3, 5, 7 e 9 anos, que permanecem em Assis.
Segundo relato apresentado à defesa, antes da prisão ela trabalhava como doceira, produzindo bolos, pães e outros alimentos para auxiliar no sustento da família. Após o fim do relacionamento com o companheiro, teria enfrentado dificuldades financeiras.
Ainda conforme a versão apresentada à defesa, nesse período ela teria recebido uma proposta para viajar até Campo Grande (MS) e transportar drogas, em troca de dinheiro, alimentos e leite para os filhos. No retorno da viagem, foi presa em flagrante.
Durante a investigação, o telefone celular da mulher foi apreendido e, conforme consta no processo, conversas relacionadas ao tráfico foram utilizadas como elementos de prova. Posteriormente, ela foi condenada a nove anos de prisão.
O caso chegou ao advogado Ernesto Benedito Nóbile por intermédio de um pastor evangélico da Vila Ribeiro, em Assis. Após tomar conhecimento da situação, o advogado visitou a mulher na unidade prisional e também teve contato com seus filhos.
Segundo Nóbile, a situação das crianças motivou a apresentação do pedido à Justiça.
“Por uma questão humanitária, espero que o pedido seja deferido. Visitei as crianças e fiquei extremamente emocionado com a situação. São quatro filhos pequenos que sentem muito a falta da mãe e choram pedindo por ela”, afirmou.
A defesa se habilitou no processo perante a área de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Bauru e solicitou que a condenada possa cumprir a pena em prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica.
O pedido não altera a condenação já imposta. A solicitação busca modificar a forma de cumprimento da pena, permitindo, caso seja autorizada pela Justiça, que a mulher permaneça próxima dos filhos sob monitoramento eletrônico.
A decisão caberá ao Poder Judiciário, que analisará se estão presentes os requisitos legais para a concessão do benefício.
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