Na semana passada, dois fatos, coincidentes, marcaram a questão das mulheres no Brasil. O primeiro foi o assédio sexual do deputado Fernando Cury (Cidadania) na Assembleia Legislativa de São Paulo contra a deputada Isa Penna (PSOL). O outro foi a morte de Doca Street, o assassino de Ângela Diniz, em 1976, aos 86 anos de idade. Vamos falar inicialmente de Doca Street  e Ângela Diniz.

Na noite do dia 30 de dezembro de 1976, em sua casa de praia em Búzios, na Praia dos Ossos, Ângela Diniz foi assassinada com três tiros no rosto e um na nunca, por seu companheiro, com quem vivia há quatro meses. Raul Fernandes do Amaral Street, apelidado de Doca Street. Após ter cometido o crime, Doca deixou a arma ao lado do corpo e fugiu. No dia do assassinato, o casal foi visto por alguns amigos discutindo na praia. Doca estaria enciumado e seu comportamento era agressivo.

Ângela Diniz era figura conhecida na sociedade mineira, famosa por sua beleza e por seu comportamento pouco conservador para a época. Sua vida era sempre comentada nas colunas dos jornais, quando passou a ser retratada pela imprensa da época como uma mulher que “vivia entre festas, drogas e amantes”. O caso Ângela Diniz é revelador do contexto normativo e dos papéis de gênero vigentes na sociedade entre os anos de 1976 e 1981. Os rumos que tomaram tanto o julgamento como a cobertura midiática não podem ser compreendidos dissociados das referências culturais e morais que então governavam as relações sociais. Caso Ângela Diniz fosse assassinada hoje, provavelmente nãos e falaria em defesa da honra (a lei, inclusive, já caducou); tampouco não se condenaria a liberdade da mulher na escolha dos seus parceiros.

O julgamento de Doca Street foi um marco midiático em 1979 e aconteceu na cidade de Cabo Frio (RJ). O renomado advogado e um dos maiores criminalistas da história do Brasil, Evandro Lins e Silva, foi encarregado da defesa de Doca. Como estratégia de defesa, o advogado utilizou a versão passional para o crime. Ângela teria conhecido, na praia, uma alemã, Gabrielle Dayer, por quem teria se apaixonado e com quem queria ter relações. Doca teria se recusado a aceitar a sugestão de Ângela de que fossem para a cama os três, o que teria servido de estopim para a briga. Alegando a “legítima defesa da honra” de seu cliente, Evandro conseguiu que Doca fosse condenado a apenas dois anos de reclusão com sursis (ele não precisaria recolher-se à prisão).

Os movimentos feministas fizeram grandes protestos, a acusação recorreu e o caso foi mais uma vez a julgamento em 1981. Dessa vez, Doca foi condenado por homicídio qualificado a  15 anos de reclusão. O Júri entendeu que ele não agiu em defesa de nenhum direito. Para Luiza Nagib Eluf, especialista na área criminal e autoria do livro “A Paixão no banco dos réus”, “havia finalmente mudado a benevolência da sociedade brasileira para com os crimes de honra”. Na época, as feministas, nas passeatas, usavam o slogan “Quem ama não mata” para exigir um novo julgamento e a punição de Doca Street.

Tal fato nos remete ao fato do deputado estadual Fernando Cury, também na semana passada, ter assediado sexualmente a deputada Isa Penna, de forma covarde, e pasmem, sob os aplausos de pelo menos 15 deputados que lhe foram prestar solidariedade em seu gabinete pelo ocorrido. Isa, de forma corajosa, denunciou tal fato na própria Assembleia Legislativa, registrou um boletim de ocorrência contra o deputado e está pedindo na comissão de ética sua cassação. Mais um desses absurdos que marcam a história de poderio dos homens sobre as mulheres no Brasil.

O homicídio de Ângela Diniz e o assédio sexual contra a deputada Isa Penna é um caso emblemático de violência contra a mulher. O sexo feminino, no decorrer da história, sempre ocupou uma posição de subordinação e inferioridade com relação aos homens. A obra de Simone de Beauvoir, “O Segundo Sexo”, grande marco para a discussão da situação da mulher, procura exatamente provar essa sujeição. “O certo é que até aqui as possibilidades da mulher foram sufocadas e perdidas para a humanidade”, diz Simone.

Jean-Jacques Rousseau publicou, em 1762, “Emílio”, livro inspirado e inspirador do modelo de organização familiar da época. Enquanto o personagem Emílio é descrito como possuidor de uma série de atributos masculinos, como força, caráter e intelecto, Sofia, sua esposa, tinha como característica principal a modéstia. Através dessa caracterização de seus personagens, Rousseau procurou mostrar que o recato deveria ser cultivado nas mulheres. Na época, a sexualidade feminina era vista como ameaçadora para o homem. As mulheres deveriam ser educadas na vergonha e no pudor, para que houvesse equilíbrio nas relações conjugais. A repressão das mulheres, se praticada desde cedo, estimularia a virilidade masculina e garantiria que as mulheres se tornassem boas mães e esposas.

Como se vê, há muto que a família e o espaço doméstico foram definidos como sendo os espaços para a ocupação do sexo feminino. Enquanto isso, sempre que as mulheres alçam voos mais altos, elas são criminalizadas ou mesmo lhe dão a pena capital.

SÉRGIO VIEIRA é jornalista, mestre em História e conselheiro tutelar.