O PSOL protocolou, nesta segunda-feira (2), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob alegação de discursos e ações do ex-mandatário que teriam atentado contra a democracia.

A petição é assinada pelo presidente nacional do partido, Juliano Medeiros, e pelos 8 deputados federais que integram a bancada da sigla na atual legislatura, além de 7 parlamentares diplomados para o próximo exercício.

O grupo também solicita a quebra do sigilo telefônico e telemático de Bolsonaro, a busca e apreensão de provas e documentos para evitar qualquer tipo de “destruição ou ocultamento de indícios criminosos” e a apreensão de seu passaporte.

A peça foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos das fake news e das milícias digitais antidemocráticas. Os requerentes mencionam discursos de caráter golpista “com a possível finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

“Jair Bolsonaro – com apoio de seus aliados – enalteceu a ditadura militar, defendeu abertamente golpe de Estado e divulgou fake news sobre fraude eleitoral durante todo o seu período a frente do poder Executivo”, afirmam.

Eles acusam o ex-presidente de tentar “incentivar atos criminosos e terroristas”, como os vivenciados em Brasília em 12 de dezembro – data em que apoiadores de Bolsonaro reagiram à diplomação do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promovendo vandalismo pela capital federal.

O grupo de parlamentares do PSOL também responsabiliza Bolsonaro por mobilizações de seus apoiadores após o resultado das eleições de 30 de outubro de 2022, com bloqueios de rodovias, atos de depredação de patrimônio público e privado, além de tentativas de atentados terroristas acompanhados de mobilizações em frente a quartéis do Exército e pedidos de intervenção militar.

“Ao atacar o sistema eleitoral tecendo críticas desde uma suposta vulnerabilidade das urnas eletrônicas até sustentar a existência de conchavos na cúpula do Poder Judiciário para impedir sua vitória no pleito eleitoral de 2022, Jair Messias Bolsonaro mobilizou deliberadamente suas bases sociais para não aceitar qualquer resultado que não fosse vitorioso, sendo muitas as suas falas no sentido de instigar e incentivar seus aliados criminosos”, afirmam.