Representantes da Santa Casa de Assis e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Assis participaram, na quinta-feira (12), da terceira edição da “Formação Qualificação”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Com o tema central “Repasses Públicos ao Terceiro Setor”, a capacitação aconteceu no auditório Aniz Badra, do Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM).
O encontro reuniu profissionais e gestores para o aprimoramento de conhecimentos relacionados à administração de recursos públicos, transparência e responsabilidade na gestão institucional.
Representando a Santa Casa de Assis, participaram Amanda Viana, da Provedoria, e Wilian Garcia, do setor de Captação de Recursos.
Pelo AME Assis, estiveram presentes Andreia Camargo Souza, gerente de Serviços Ambulatoriais; Dr. Nivaldo Fracacio, gerente médico; e Fernando Volpato, da Assessoria Jurídica.
A programação contemplou aspectos fundamentais para a gestão de organizações do Terceiro Setor, especialmente aquelas que mantêm parcerias com o poder público para a execução de serviços de interesse coletivo, como ocorre na área da saúde.
Entre os assuntos abordados estiveram os principais instrumentos jurídicos que regulamentam essas parcerias, as responsabilidades das entidades e dos órgãos públicos, o planejamento e a formalização de contratos.
Também foram discutidos a elaboração e execução de planos de trabalho, os procedimentos de prestação de contas, a fiscalização e o controle dos recursos recebidos.
No polo de Marília, a programação contou com a participação da conselheira-presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, reforçando a importância do diálogo entre os órgãos de fiscalização e as entidades responsáveis pela execução de políticas e serviços públicos.
Qualificação da gestão institucional
Para a Santa Casa de Assis, a participação na capacitação representa uma oportunidade de atualização técnica e fortalecimento dos processos de gestão, especialmente diante das responsabilidades que envolvem a administração de recursos públicos e a manutenção de serviços essenciais à população.
Como Organização Social de Saúde (OSS), a Santa Casa de Assis atua na gestão de serviços de saúde, incluindo os Ambulatórios Médicos de Especialidades de Assis e Botucatu, unidades vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.
Nesse contexto, o conhecimento das normas que regulamentam as parcerias com o poder público é fundamental para assegurar a regularidade dos processos, a correta aplicação dos recursos e a transparência das ações desenvolvidas.
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