(foto meramente ilustrativa)

Na noite de sábado, 8, em uma operação conjunta envolvendo a Polícia Militar e o Conselho Tutelar de Assis, um comerciante de 57 anos foi surpreendido pelos conselheiros tutelares vendendo bebida alcóolica para três adolescentes, e em função disso, foi conduzido ao plantão policial pela PM, onde o delegado de polícia José Roberto de Oliveira lhe deu ordem de prisão. Entretanto, o delegado arbitrou fiança de um salário mínimo, que foi paga pelo comerciante, e em função disso, foi liberado.

O acusado responderá inquérito policial pela infração, assim como o Conselho Tutelar vai promover representação ao Ministério Público, por infração ao artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é o de entregar produtos cujos componentes possam causar dependência.

A operação realizada em conjunto pela PM e o Conselho Tutelar se deve ao fato da aglomeração de adolescentes na praça da Catedral, o que vem provocando reclamações de pessoas que frequentam aquele espaço público. A PM colocou várias viaturas na praça, mas era possível verificar um elevado número de adolescentes no local.
 

Os conselheiros observaram alguns adolescentes consumindo bebidas alcóolicas, e vários deles foram abordados, tendo garrafas apreendidas, e, depois disso, foram entregues aos pais sob termo de responsabilidade. Em dado momento, foi possível observar um estabelecimento existente naquela área da cidade que comercializa bebidas alcóolicas. O proprietário foi surpreendido vendendo um litro de vodka Askov, sabor maracujá, com teor alcóolico de 13,5 por cento para menores de idade.

Diante da situação, os conselheiros tutelares acionaram os policiais militares que cercaram os três adolescentes, e o litro de vodka foi apreendido, e o garoto que adquiriu o produto, por R$ 20,00, confirmou a compra da bebida. Ele preencheu um termo de declaração assumindo que o proprietário do estabelecimento havia comercializado a bebida alcóolica. A PM encaminhou o proprietário do estabelecimento até ao plantão policial, enquanto os conselheiros tutelares levaram os adolescentes. Após a confecção do boletim de ocorrência, os adolescentes foram entregues aos pais pelo Conselho Tutelar sob termo de responsabilidade.

O presidente do Conselho Tutelar, Sergio Domingos Vieira lamentou o ocorrido, lembrando que alguns proprietários de estabelecimentos comercializam bebidas alcóolicas para adolescentes, o que é uma infração extremamente grave. A pena para tal delito é de 2 a 4 anos de prisão. Ele disse que o Conselho Tutelar e a PM continuarão “ocupando” a praça e pede que os pais conversem com os seus filhos para que não frequentem o local em grupos, já que está havendo consumo de drogas e bebidas alcóolicas. “À exemplo do que aconteceu com a rua atrás do MacDonald’s, quando a operação conjunta combateu a concentração de adolescentes naquele local, o mesmo vai acontecer na praça da Catedral”, encerrou.