O Tribunal do Júri de Marília-SP condenou, na última quarta-feira (27), o coronel aposentado da Polícia Militar, Dhaubian Braga Brauioto Barbosa a seis anos de prisão em regime inicialmente semiaberto pela morte do ajudante Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, em outubro de 2021, em um motel localizado nas margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), zona norte de Marília. O réu também foi condenado a seis meses em regime aberto por fraude processual. A decisão foi proferida por volta das 20h30 e a prisão preventiva do militar revogada, sendo ele colocado em liberdade.

O oficial da reserva é natural de Assis e ex-comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, sediado no mesmo município.

O longo julgamento teve início na terça-feira (26), quando foram ouvidas todas as testemunhas do caso, inclusive a mulher dele, agora ex, também policial militar, pivô do crime. A primeira parte do trabalho terminou às 21h25, com os jurados sendo encaminhados para um hotel, onde passaram a noite.

O réu dormiu sob escolta no 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior (9º BPMI). Ele foi ouvido na manhã desta quarta-feira e seu interrogatório durou quase três horas. Dhaubian Braga Brauioto Barbosa confirmou ter atirado na vítima, mas alegou legítima defesa.
A defesa reforçou a tese de que Daniel estaria com a arma da esposa do coronel e tinha a intenção de matá-lo. A pistola foi encontrada na cena do crime, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) acredita que ela foi ‘plantada’ no local, logo após o homicídio, com o intuito de enganar a polícia.

A ex-esposa de Dhaubian disse que a arma em questão estava em sua casa, mas familiares do réu afirmam terem visto a pistola com a mulher, enquanto ela se dirigia para Assis, onde teve um encontro com Daniel na noite anterior ao crime.

Por maioria de votos, os jurados decidiram por condenar o réu, que terá de cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Eles acolheram a argumentação do Ministério Público e decidiram pela condenação do coronel aposentado da Polícia Militar, mas por homicídio simples, sendo retiradas as qualificadoras.

Como já cumpriu dois anos atrás das grades, no Presídio Romão Gomes, foi revogada a prisão preventiva e expedido o alvará de soltura. Ele também terá que cumprir seis meses de reclusão em regime aberto por fraude processual, pois os jurados entenderam que houve alteração na cena do crime, visando beneficiar Dhaubian.

DENÚNCIA

Segundo consta na denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), no dia do crime, por volta das 6h10, Dhaubian, coronel aposentado da Polícia Militar de Assis, matou a vítima e ainda tentou forjar provas no local do crime.

Alguns meses antes dos fatos, o coronel contratou Daniel para prestar serviços na própria empresa de construção civil e lhe cedeu moradia em um dos quartos do motel, de sua propriedade.

Conforme o texto da Promotoria, Dhaubian, teria matado a vítima por vingança, após descobrir um caso amoroso entre sua esposa e o homem.

O autor teria ido até a sua residência – vizinha ao motel –, pegado a arma do crime, se apoderado também da arma de fogo de carga pessoal da companheira, que é policial militar, e ido até o estabelecimento muito antes do horário habitual.

O réu teria ficado nas proximidades do quarto de Daniel e permanecido à sua espera. A vítima chegou ao local por volta das 6h e foi até suas acomodações – situação flagrada pelas câmeras de vigilância.

O coronel, segundo o MP-SP, era exímio atirador e surpreendeu o homem quando ele se aproximava do quarto.

“Enquanto alvejava a vítima, que buscava se desvencilhar da execução, ainda recebeu apelo dela por sua vida, que o indagava sobre o motivo de assim estar agindo. A vítima veio a solo e, na sequência, a óbito”, diz a denúncia.

Segundo o documento, após constatar a morte de Daniel, Dhaubian, coronel aposentado da Polícia Militar de Assis, inseriu a arma de fogo da companheira no local do crime, “buscando inovar artificiosamente a cena do crime e criar inexistente legítima defesa, o que acabou confirmado porque foi constatado que tal instrumento acabou colocado sobre uma pegada de sangue oriunda de calçado diverso do usado pela vítima.”

Dhaubian então fugiu e a PM foi acionada apenas horas após o crime, onde já se encontravam as testemunhas e o pai de coronel, que prontamente apresentou a versão de legítima defesa.