Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que um terço da população sofre com a ausência de médicos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país. O levantamento foi feito com 3.385 cidades brasileiras, ou seja, em 60,8% do total. Para o procurador de Justiça José Luiz Moraes, diretor da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (a APESP), as causas e as possíveis soluções estão nas mãos do próprio governo. Os números da pesquisa da CNM foram divulgados na véspera do lançamento do novo "Mais Médicos", programa em que o governo promete resolver o problema. 

O levantamento apontou que, dos 979 municípios identificados pela ausência de profissionais, 55% correm o risco de ter equipes de atenção primária desabilitadas, por causa da falta de médicos na equipe, há mais de 90 dias. Entre os motivos para a ausência, 37,6% dos entrevistados relataram contratações frustradas de origem municipal; 29,3% não tiveram profissionais do programa “Mais Médicos” repostos, e 29,2% responderam que não foram preenchidas as vagas que o programa “Médicos pelo Brasil” havia disponibilizado.

Conforme o procurador de Justiça José Luiz Moraes, uma das principais causas da falta de médicos no Norte e Nordeste brasileiro é o desinteresse dos profissionais de Saúde, de maneira geral, em trabalhar nos municípios mais distantes dos grandes centros urbanos. Segundo ele, isso acontece por causa da falta de infraestrutura e também pela realidade econômica desses estados e municípios, que não apresentam um cenário vantajoso para os profissionais.

“Os médicos preferem ficar nos grandes centros urbanos até mesmo por questões financeiras e profissionais, de continuidade de suas formações”, afirmou, acrescentando que, apesar do número de profissionais da Saúde crescer ano a ano, ainda é  insuficiente na maioria dos estados brasileiros, principalmente, nos lugares mais pobres e com menor infraestrutura: “Esse problema é complexo e decorre da falta de vantagens para esses profissionais  — tanto em termos de remuneração, principalmente no setor público, quanto em termos de continuidade de sua formação acadêmica”, completou.

Solução

Como possível solução, o diretor da APESP entende que a vinculação dos profissionais da Saúde às regiões mais distantes dos grandes centros urbanos, com vantagens desde a graduação acadêmica e incentivos para o exercício profissional poderia despertar o interesse dos médicos. Outro exemplo de atitude do governo, apontado pelo analista, seria a concessão de bolsas e empréstimos diferenciados, para o financiamento das transformações, “que no Brasil e no mundo inteiro são extremamente custosas para os graduados, então seria um estímulo”.

“Neste sentido, poderia ser uma das soluções viáveis para a permanência desses profissionais em lugares mais distantes e economicamente menos preparados para receber esses profissionais”, avaliou. “Além disso, a utilização de informação por meio remoto também pode auxiliar a constante valorização acadêmica desses profissionais, como uma forma de fomento para que eles decidam ir para lugares mais distantes dos grandes centros universitários ,que se encontram ainda nas principais capitais e nas principais cidades brasileiras”, concluiu.

“Mais Médicos”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou o resultado da pesquisa na véspera do anúncio, pelo governo, da criação de 15 mil novas vagas no programa “Mais Médicos”. O presidente Lula sancionou lei com este objetivo na última sexta-feira (14).

Segundo o governo, mais de 3,6 mil profissionais já começaram a atuar este ano em 2 mil municípios. Conforme dados inseridos no site do Ministério da Saúde, novos editais devem selecionar médicos para o programa “Consultórios na Rua” e para a população prisional, além de territórios indígenas.
Com a nova lei sancionada pelo presidente da República, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, “fica instituída a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando na atenção básica do SUS, principalmente em regiões de maior vulnerabilidade”. 

O Ministério da Saúde anunciou ainda que, ao todo, o “Mais Médicos” terá, até o fim de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. 

Incentivos aos profissionais

Conforme a assessoria do Ministério, a retomada do “Mais Médicos” traz estratégias de incentivos aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. “O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade”, informou.

Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, o governo promete que será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, o governo pretende garantir licença com manutenção de 20 dias.

O “Mais Médicos” quer atrair os profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Neste sentido, os que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. “Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade  —  e esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil, segundo o Ministério da Saúde.