O professor doutor, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, coordenador do curso de graduação em Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), foi convidado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), para ser um dos palestrantes do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Evento foi realizado entre os dias 2 e 4 de novembro, de maneira presencial, no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, e reuniu grandes nomes do Direito do Consumidor do Brasil para falar sobre “Proteção do consumidor: confiança, plataformização e gig economy”.

Segundo o coordenador, a palestra “A importância do direito do consumidor para as empresas", ministrada por ele,  foi realizada no último dia de evento, em uma mesa que reuniu outros três pesquisadores de renome, como Guilherme Farid Mischi Bou Chebl, Fabíola Meira de Almeida Breseghello e Ari Honório. O tema em debate foi “ESG: proteção do consumidor é fundamental na agenda empresarial”.

Para ele, “foi muito bacana participar deste evento em que, mesmo que por alguns breves minutos, pudemos discutir a importância que a defesa do consumidor pode ter, inclusive para as empresas. Então, foi muito legal participar não só dessa mesa, e também poder ouvir sobre muitos assuntos importantes para essa área do Direito”, frisou Jesualdo.

Além do tema abordado pelo professor, o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor também trouxe palestras com diversos temas, como “Plataformas digitais e responsabilidade civil”;  “Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e suas dificuldades”; “Open Banking - PIX, desbancarização e inclusão social”; “Big Data e Big Techs: direitos fundamentais do consumidor em rede” e muitos outros.

O Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor  é uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, sem fins lucrativos e filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, criada no ano de 1992, na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, pelos autores do anteprojeto de lei que deu origem ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Com sede permanente em Brasília, Capital Federal, é composto por sua diretoria e membros associados.