A coordenadoria de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) realizou, de 29 de agosto a 2 de setembro de 2022, a XXIII Semana Jurídica, que discutiu “Os 20 anos do Código Civil na visão das Cortes Superiores”.

Um grande público acompanhou a Semana Acadêmica nos períodos diurno e noturno, no salão da Associação Comercial de Assis (ACIA), na Avenida Antônio Zuardi. Não só alunos e professores puderam prestigiar o evento, mas também o público externo, formado por profissionais da área, que realizaram as inscrições.

O evento foi organizado pelo coordenador do curso de Direito da FEMA, professor Me. Fernando Antonio Soares de Sá Junior, que conta o quanto o evento foi um sucesso: "A casa esteve cheia todos os dias e tivemos, em nosso evento, palestrantes de alto renome e longa experiência. Os alunos e os participantes gostaram muito do que viram esse ano! Por isso, gostaria de agradecer à toda equipe do Diretório Acadêmico, aos alunos e a todos que auxiliaram na organização de nossa semana acadêmica", declara o coordenador.

Segundo o aluno do 4º ano do curso, Guilherme Graciano Renzi, o ambiente do evento foi bem receptivo. “As palestras foram muito boas, e a que eu estava mais ansioso era sobre ‘Renúncia Sucessória recíproca entre Cônjuges e Conviventes’, porque gosto mais dessa área. Todos os palestrantes que participaram da Semana tinham muito conhecimento sobre os assuntos, todos foram ótimos”, conta Guilherme.

A abertura da Semana Jurídica aconteceu na segunda-feira, com a palestra "Os 20 anos de Código Civil e os (des)compassos com a Constituição Federal”, ministrada pela doutoranda Daniela Ramos Marinho Gomes. A terça-feira, dia 30 de agosto, contou com duas palestras: o Dr. Christovam Castilho falou sobre “Revisão Contratual Pós-Pandemia”, e no período da noite, a partir das 20h, o Mestre Márcio Zago apresentou uma palestra sobre “Renúncia Sucessória recíproca entre Cônjuges e Conviventes”.

Já na quarta-feira, dia 31 de agosto, o dia começou com a palestra “União Estável: Considerações sobre sua Configuração no Direito Sucessório na Visão do STF”, ministrada pelo Mestre André Luiz Ortiz Minichello, e o doutor e mestre em Direito Constitucional, Fabrício Bolzan de Almeida, apresentou a palestra no período da noite, sobre “Lei do Superendividamento e as principais alterações ao CDC”.

No dia 1 de setembro, quinta-feira, o palestrante Thiago Degelo Vinha ministrou a palestra “Aspectos Controvertidos dos Loteamentos Fechados e a Posição do STF” pela manhã, e à noite a palestra “A Constitucionalização do Direito Civil e seus Reflexos no Direito de Prosperidade” foi apresentada pelo Dr. Gustavo Henrique Paschoal.

O fechamento da Semana Jurídica foi na noite de sexta-feira, com a palestra “Funções que decorrem da boa-fé objetiva no âmbito do Direito Obrigacional”, ministrada pelo doutor Demetrius Coelho Souza.

Assessoria de Comunicação FEMA