A coordenação do curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) promove, de 29 de agosto a 2 de setembro de 2020, a XXIII Semana Jurídica, que conta com programação nos períodos matutino e noturno. Para sediar o evento, foi escolhida a Associação Comercial de Assis (ACIA).

A abertura da Semana Acadêmica ocorrerá na segunda-feira, com a palestra "Os 20 anos de Código Civil e os (des)compassos com a Constituição Federal”, ministrada pela doutoranda, Daniela Ramos Marinho Gomes, às 20h.

Na terça-feira, dia 30 de agosto,  às 9h, o Dr. Christovam Castilho realizará a primeira palestra do dia, que tem como tema “Revisão Contratual Pós-Pandemia”. E no período da noite, a partir das 20h, o Mestre Márcio Zago apresentará uma palestra sobre “Renúncia Sucessória recíproca entre Cônjuges e Conviventes”.

Já na quarta-feira, dia 31 de agosto, o dia começa com a palestra “União Estável: Considerações sobre sua Configuração no Direito Sucessório na Visão do STF”, ministrada pelo Mestre André Luiz Ortiz Minichello a partir das 9h. Às 20h, o Dr. e Me. em Direito Constitucional, Fabrício Bolzan de Almeida, apresentará a palestra “Lei do Superendividamento e as principais alterações ao CDC”.

No dia 1 de setembro, quinta-feira, às 9h, o palestrante Thiago Degelo Vinha ministrará a palestra “Aspectos Controvertidos dos Loteamentos Fechados e a Posição do STF”, e às 20h, a palestra “A Constitucionalização do Direito Civil e seus Reflexos no Direito de Prosperidade” será apresentada pelo Dr. Gustavo Henrique Paschoal.

Para o fechamento da Semana Jurídica, no dia 2 de setembro, às 20h, ocorrerá a palestra “Funções que decorrem da boa-fé objetiva no âmbito do Direito Obrigacional”, ministrada pelo Doutor Demetrius coelho Souza.

A Associação Comercial de Assis é localizada na Avenida Antônio Zuardi, nº 970 – Vila Cambui. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da FEMA, pelo link https://cepein.femanet.com.br/soi/index.jsp.