Na quinta-feira, 04 de fevereiro, o Poder Judiciário e o Ministério Público de Assis, decidiram pela transferência de R$ 39.485,93 em favor do Fundo Municipal de Assis, para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus. O documento foi assinado pela juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Assis-SP, Silvana Cristina Bonifácio de Souza.

A transferência é oriunda de valor depositado em conta judicial vinculada ao Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Assis. Em março de 2020, foi depositado o valor de R$ 183 mil em conta corrente do Fundo Municipal de Saúde de Assis, conforme decisão da mesma juíza.

Conforme salientado pela requerente ( Secretaria Municipal de Saúde de Assis) ao Poder Judiciário, a gravidade da situação que o país continua vivendo justifica novamente o deferimento do pedido, para evitar-se a proliferação da pandemia e melhor aparelhar o atendimento médico àqueles que necessitarem. Assim, considerando a concordância dos representantes do Ministério Público local, a juíza autorizou a transferência de todo o saldo existente atualmente na conta judicial vinculada à Vara do Juizado Especial.

É exigida a prestação de contas, no prazo de 90 dias, pela secretária Municipal de Saúde de Assis, Cristiane Silvério.

Redação Abordagem