Decreto publicado ontem, 28 de setembro, no Diário Oficial de Assis, dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda a rede pública municipal e estadual de ensino até o final do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia decorrente da covid-19.

Havia a possibidade do retorno das aulas e atividades presenciais, previstas na disposição transitória do Decreto Estadual 65.061 de 13 de julho de 2020, no entanto, houve a decisão de manter o sistema remoto de educação, por uma questão de segurança dos alunos, professores e familiares. 

Assim, prosseguem suspensas as aulas presenciais na rede municipal de ensino e na rede estadual pública do município de Assis, que atuam na educação básica, até o término do calendário letivo de 2020.
 
Quanto ao retorno às aulas, ou atividades escolares nas instituições educacionais privadas, fica facultado, a critério de seus mantenedores. 

São considerados alunos da educação básica todos os estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, ensino médio e EJA - Educação de Jovens e Adultos.
 
De acordo com o decreto recém-pubicado, as instituições educacionais integrantes da rede municipal, estadual e particular (caso optam por seguir o decreto) deverão continuar as atividades de forma remota até o término do ano letivo de 2020 e retomar as atividades presenciais no ano de 2021, quando a situação epidemiológica assim permitir. 

O decreto entra em vigor a partir da data da sua publicação, que foi em 28 de setembro de 2020. 

Redação Abordagem

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