Por Álvaro Santos, do Carta Democrática

É impossível não se indignar diante das injustiças que estão acontecendo no país. O abuso de poder, por parte de alguns policiais militares, se tornou corriqueiro e vem crescendo de forma preocupante. Na última sexta-feira (14), em Assis, durante a manifestação contra a Reforma da Previdência, tivemos mais uma triste demonstração desse tipo de abuso. O ocorrido virou tema de debate nas redes sociais.

O advogado “CAPS”, cujo nome quero preservar, no exercício de sua função, ao defender uma manifestante que estava sendo detida pela polícia militar, foi humilhado, preso e tratado como “um animal”, segundo ele.  

Ao se identificar como advogado, “CAPS” disse que foi desrespeitado pelos policiais, que exteriorizaram atitudes racistas e duvidaram de sua formação profissional. Durante a discussão, três policiais o agarraram, aplicaram-lhe um “mata-leão” (golpe de estrangulamento usado em artes marciais, como o jiu-jitsu brasileiro e o judô) e o jogaram no bagageiro da viatura, conhecido como chiqueirinho.

É comum vermos reportagens que mostram presos sendo transportados em bagageiros de viatura, porém, tal prática configura violência gratuita e infração gravíssima segundo a lei. O artigo 1º da lei 8.653/93 diz o seguinte: “é proibido o transporte de presos em compartimento de proporções reduzidas, com ventilação deficiente ou ausência de luminosidade”. Somente em casos excepcionais, com permissão de autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Segundo o advogado, a violência não parou por aí. “Chegando na delegacia, sabendo que tenho claustrofobia, abriram a parte de trás e me jogaram spray de pimenta. Nesse momento me desesperei, pelo que passei com o gás, nisso saltei de cabeça do porta-malas da viatura e fiquei no chão, ocasião em que um policial veio jogar água na minha cara para potencializar o efeito do gás. Nisso eu estava no sol, enquanto eles falavam as inverdades ao delegado do meu caso”.

O Capitão PM Fernando Xavier, Comandante da 1ª Cia do 32º Batalhão da Polícia Militar de Assis, em entrevista ao Assiscity, disse que o advogado se recusou a apresentar suas credenciais e desacatou os policiais da ocorrência. Versão negada pela vítima. Digo vítima porque nada do que foi alegado pelos policiais justifica o tratamento desumano imposto a ele.   

A verdade é que cenas como essa se repetem todos os dias no Brasil. Já passou a hora da sociedade refletir, debater e encontrar soluções que eliminem essas práticas de intolerância e truculência por parte de policiais despreparados e agressivos.

A Polícia precisa expurgar sua cultura repressiva, criada nos tempos da ditadura. Precisa entender que seu papel fundamental é proteger e cuidar da população e não de oprimi-la.

Muitos policiais compreendem essa necessidade e têm dado bons exemplos de cuidado e respeito humano. Compreenderam que a violência gera ainda mais violência. Um policial que trata a população com respeito, consegue resultados extraordinários em seu trabalho, enquanto outros, com comportamentos agressivos, potencializam os problemas e instigam mais atos de violência.

A truculência só serve para aumentar o repúdio da população contra a Polícia e favorecer o recrutamento de mais pessoas pelas organizações criminosas. O ódio é a motivação do crime. Hoje, nas periferias, é mais comum uma criança sonhar com o tráfico de drogas que sonhar em ser policial.

Humanizar a Polícia, fará bem para sua imagem e proporcionará maior respeito e admiração por parte da sociedade como um todo. Quando a população de baixa renda compartilhar do mesmo conceito de segurança que a população de alta renda, certamente, teremos uma sociedade mais pacífica, com menos ódio e maior obediência às leis.

Esperamos que o caso do advogado em questão, traga maior reflexão e compreensão, para a população e os órgãos de segurança pública, de que não resolveremos nossos conflitos sociais valorizando o preconceito que coloca as pessoas de pensamentos distintos, umas contra as outras, como inimigas. Nenhuma vida é mais valiosa que a outra. Somos parte de um só organismo e para que esse organismo seja saudável, é preciso que respeitemos as diferenças, a pluralidade humana e os ideais individuais.

 

Foto Mário Nunes