No Brasil, o Presidente da República é o chefe do Poder Executivo na esfera federal. Isto quer dizer que ele é a autoridade máxima da política brasileira, escolhido por votação direta da população para exercer o cargo durante o período de quatro anos, sujeito a reeleição por mais quatro.

QUANTO GANHA UM PRESIDENTE NO BRASIL?

O salário de um presidente no Brasil é de R$ 30.934,70. No início de 2016, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 295/2015, que reduz os subsídios do presidente, vice-presidente e ministros do Estado em 10%. Com a redução, o salário do presidente passaria para R$ 27.841,23. Contudo, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para começar a valer.

Além do salário, existe uma série de outros benefícios para aqueles que ocupam o prestigiado cargo de Presidente da República. Um desses benefícios é o direito de ocupar duas moradias oficiais em Brasília: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto.

O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente, construída em 1958, antes mesmo da inauguração de Brasília. Já a Granja do Torto é uma propriedade de 37 hectares (equivalentes a 370 mil metros quadrados) com características de casa de campo e situada nos arredores do Plano Piloto.

Outros benefícios são o direito a assessores especiais e inúmeros cargos de confiança, que são criados mediante autorização da Presidência, plano de saúde cobrindo todas as despesas, incluindo as de familiares diretos, cartões corporativos cujo limite varia de acordo com o orçamento e o direito a viajar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), tanto em missões oficiais quanto em viagens de âmbito particular.

Há ainda um importante benefício concedido ao Presidente, que não possui valor monetário: o Foro Privilegiado, cujo nome tecnicamente correto é foro especial por prerrogativa de função e consiste em um mecanismo para garantir que certas autoridades públicas sejam julgadas por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, que é julgado pela justiça comum.

O PRESIDENTE DO BRASIL REALMENTE GANHA MUITO?

 

Esta é uma questão difícil de responder. Para termos uma noção, podemos comparar o salário de um presidente brasileiro com outros presidentes no mundo ou até mesmo com outras autoridades públicas no Brasil.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o salário do presidente é de US$ 400 mil ao ano, equivalentes a cerca de R$ 1,28 milhão ao ano ou R$ 106 mil ao mês. A quantia é mais de três vezes superior ao salário do presidente brasileiro. Uma importante diferença entre os líderes das duas nações é que nos Estados Unidos os ex-presidentes têm direito a uma pensão vitalícia de US$ 191 mil anuais. O mesmo não acontece no Brasil, que não oferece pensão a seus ex-presidentes.

Existem outros países cujo salário do Chefe de Estado são superiores ao do Brasil. Por exemplo, o Primeiro-ministro do Reino Unido recebe US$ 214,8 mil ao ano, enquanto os presidentes da França e da Rússia recebem, respectivamente, 194,3 mil dólares e 136 mil dólares.

As informações foram apontadas pela CNN Money em 2015, em um ranking de salários dos líderes das maiores economias do mundo e de alguns países emergentes, com todos os valores convertidos em dólares.

O Brasil ocupou a 10ª posição no ranking, com um salário de 120 mil dólares ao ano, ficando à frente apenas do Primeiro-ministro da Índia (30,3 mil dólares ao ano) e do Presidente da China (22 mil dólares anuais).

Em relação às autoridades públicas brasileiras, a remuneração de um Ministro do Governo é de R$ 33,9 mil mensais, a mesma que a do Presidente da República, e ainda contam com um auxílio moradia de R$ 6,6 mil reais, diferente dos presidentes, que residem nas moradias oficiais de Brasília.

Já um Ministro do STF recebe R$ 33,7 mil ao mês, valor que pode ser aumentado para R$ 39 mil se aprovado o Projeto de Lei 27/2016, atualmente sob análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

EX-PRESIDENTES BRASILEIROS TAMBÉM RECEBEM BENEFÍCIOS

Ao comparar o salário e benefícios dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, mostramos como, ao contrário da nação estadunidense, o Brasil não concede aposentadoria a seus ex-presidentes. A aposentadoria para ex-chefes de Estado brasileiros até já existiu, foi criada durante o Regime Militar em 1969, mas acabou sendo revogado após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Mas ainda que não exista aposentadoria para ex-presidentes brasileiros, a essa autoridade pública são concedidos inúmeros outros benefícios de forma vitalícia.

De acordo com o Decreto 6.381/2008, um ex-presidente brasileiro não recebe salário, mas tem direito a 8 servidores de sua livre escolha, quatro deles para serviços de segurança e apoio pessoal, dois para a função de motorista (também são disponibilizados dois carros oficiais) e dois para realizar assessoria.

Os servidores que prestarem serviço de segurança e motorista podem receber autorização para porte de arma, se assim for solicitado pela autoridade beneficiada.

Todos esses oitos servidores são nomeados em cargos comissionados – cargos públicos livres de nomeação e exoneração, sem necessidade de concursos públicos – vinculados à Casa Civil. Como remuneração, recebem valores entre R$ 2.227,85 e R$ 11.235,00.

Estes tipos de benefícios não são uma exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, além da pensão vitalícia, um ex-presidente recebe ainda cobertura de aluguel para um escritório, salário para um corpo de funcionários e cobertura de despesas de até US$ 50 mil, isenta de impostos.

E você, o que pensa sobre o salário e os benefícios de um Presidente da República? Compartilhe sua opinião!

Fontes: Revista Exame – BBC – Portal da Transparência – Câmara dos Deputados – CNN Money