Neste sábado, 30 de setembro, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 1º Pelotão Operacional do município de Marília, em atendimento de denúncia pelo bairro Jd Universitário, constataram dois equinos, uma fêmea e um filhote, em situação de maus tratos, onde mediante laudo veterinário foi atestado que os animais estavam desidratados, debilitados, tendo vários espasmos e sem alimentação e água.

Foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 6.000,00 ao proprietário, por praticar ato de maus tratos a animais doméstico, incorrendo ele no disposto do artigo 29 da Resolução SMA 48/2014. Os animais foram recolhidos e encaminhados para tratamento no Hospital Veterinário da Unimar.

O infrator responderá pelo Crime Ambiental previsto no 32 da Lei Federal 9.605/98, cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3302.3450 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.

Créditos: Cap PM Ewerton Ricardo Messias

Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.