A candidatura de Luiz Fernando Roncada da Silva ao cargo de prefeito de Tarumã nas Eleições 2024 foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão foi tomada após uma impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou a inelegibilidade do candidato devido a duas condenações por improbidade administrativa, com a suspensão dos seus direitos políticos.

As condenações, ocorridas em 2019 e 2024, estão relacionadas a atos dolosos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao patrimônio público. A defesa de Roncada argumentou que os processos estão em fase de recurso, mas o juiz eleitoral Arnaldo Luiz Zasso Valderrama destacou que a inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 se aplica independentemente da fase processual, desde que a condenação tenha sido confirmada por órgão colegiado.

No indeferimento da candidatura, foi mencionado que os processos que levaram à sua condenação estão em fase de recurso em tribunais superiores. O candidato pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) ou, eventualmente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os tribunais não emitirem um julgamento definitivo.

Luiz Fernando Roncada da Silva é filiado à coligação "Tarumã de Todos Nós", composta pelos partidos PSD (Partido Social Democrático), PL (Partido Liberal), MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e PODE (Podemos).

Espaço aberto

Entramos em contato com Roncada, nesta manhã, e aguardamos um posicionamento sobre o indeferimento, caso ele queira se pronunciar, em um exercício da democracia.