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LOCAL • 20/10/2024 às 18:25

Câmara quer antecipar posse do prefeito e dos futuros vereadores

O projeto de emenda à Lei Orgânica será votado nesta quarta-feira, dia 16 de novembro.

Câmara quer antecipar posse do prefeito e dos futuros vereadores

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Assis pode antecipar o horário da posse do prefeito eleito, José Fernandes, do vice Márcio Veterinário, e dos 15 novos vereadores.

De acordo com a atual LOMA, a posse está marcada para as 16 horas do primeiro dia de janeiro.

Por ser uma emenda à Lei Orgânica, é preciso que, pelo menos, um quinto dos vereadores assine a propositura.

A iniciativa dos vereadores Alexandre Cahorrão, Paulo Matiolli Junior, Gordinho da Farmácia, Adriano Romagnoli e Valmir Dionízio prevê que a cerimônia de posse dos novos representantes do Poder Executivo e Legislativo seja antecipada para às 10 horas da manhã, no primeiro dia de janeiro.

O projeto de emenda à Lei Orgânica propondo a mudança no horário da posse será votado nesta quarta-feira, dia 16 de novembro.

Para ser aprovada serão necessários 10 votos favoráveis.

Mesmo aprovada em primeiro turno, uma nova votação deve ocorrer após dez dias da sessão desta quarta-feira.

Só depois dessas duas aprovações, a proposta poderá ser promulgada e entrará em vigência. Fonte - Jornal da Segunda




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