A FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, foi contatada pela redação do site Abordagem Notícias, na última terça-feira (03), para informar sobre o posicionamento da direção a respeito da polêmica concessão irregular de bolsas de estudos, denunciada pelo Ministério Público Estadual. O atual presidente do Conselho Curador, David Lúcio Arruda Valverde, prontamente atendeu a solicitação e, após consultar o Departamento Jurídico, nos enviou a nota de esclarecimento, abaixo. 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede na Avenida Getúlio Vargas nº 1.200, Vila Nova Santana, nesta cidade de Assis/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.501.559/0001-36, por seu Presidente, vem esclarecer os fatos que envolvem o nome da Fundação, ante a denúncia recentemente ofertada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de servidores e ex-servidores, relativos à concessão irregular de bolsas de estudos.

A Fundação Educacional do Município de Assis foi criada em 19 de outubro de 1985 e desde tal data desenvolve as atividades educacionais com zelo e dedicação.

A nova administração da Fundação iniciou as atividades em 21/06/2023 com o compromisso de realizar uma gestão transparente na qual o ensino seja de fato a prioridade Institucional, buscando dar efetividade aos fundamentos e objetivos contidos na Lei de criação da Fundação.

Como consequência, diversas medidas estão sendo tomadas no sentido de regularizar e corrigir todos os protocolos que possam gerar danos/prejuízos ou atentados ao patrimônio público e à moralidade administrativa.

Quanto à denúncia recentemente formulada pelo Ministério Público Estadual informamos que as medidas internas necessárias buscando a responsabilização dos agentes e a devolução por parte deles aos cofres Institucionais estão sendo empreendidas.

Declaramos ainda que parte dos valores ilegalmente renunciados em razão da concessão das bolsas de estudos já foram devolvidos à FEMA e outros estão em fase de negociação bastante avançada.

A Fundação atua em conjunto com o Ministério Público auxiliando e colaborando com as investigações.

O objetivo da Presidência é buscar a solução para as questões internas que necessitem de olhar cuidadoso e de fato colocar a Fundação para funcionar de modo a atender os alunos e à sociedade, fundamentos estes da criação da Fundação educacional do Município de Assis. Eis o compromisso dos órgãos da Instituição.

Reafirmamos nosso compromisso com a educação de qualidade e com a prestação de serviços à comunidade.

David Lúcio Arruda Valverde

Assis, 05 de outubro de 2023.