Justiça marca audiência do caso Catarina Mercadante
A defesa do réu contesta denúncia e alega falha na acusação de homicídio com dolo eventual.
No início desse mês de março, a 1ª Vara Criminal de Assis (SP) tornou réu o motorista da caminhonete que provocou o acidente que matou a estudante Catarina Torres Mercadante Leite do Canto, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP). A colisão que tirou a vida da aluna de Medicina da Unimar foi causada por Luís Paulo Machado de Almeida, de 19 anos, morador em Guará-SP.
A defesa dele apresentou, em contestação, pedido para rejeição da denúncia e falha na acusação de homicídio com dolo eventual. A princípio, o crime havia sido classificado como homícidio culposo, quando não há intenção de matar.
Entretanto, o juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, da primeira Vara Criminal de Assis, onde o caso tramita, rejeitou o pedido e marcou audiência para o dia 17 de maio, quando devem ser ouvidas testemunhas de instrução do processo.
“A bem da verdade, a alegação de que os fatos não ocorreram do modo como descrito na inicial é questão atinente ao mérito, que depende de aprofundado do exame de provas. Deste modo, durante o curso da instrução criminal, preservada a ampla defesa e o contraditório, haverá toda a garantia para aferição das questões assacadas pelas partes, razão pela qual, por ora, não há o que se alterar”, disse o juiz.
O mesmo magistrado negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil quando na conclusão do inquérito. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) havia apresentado parecer favorável à prisão.
Luís Paulo foi acusado de dolo eventual, quando a conduta assume risco de morte como consequência da infração, depois de ser filmado trafegando na contramão e em velocidade superior à permitida para ultrapassar vários carros em trecho em obras.
A picape que ele dirigia atingiu o Polo em que Catarina viajava entre Assis, onde vive sua família, e Marília, onde ela cursava o quarto ano de medicina. A estudante morreu no local, presa às ferragens,
A audiência foi marcada para às 14h do dia 17 de maio e será feita de modo virtual, sem deslocamento de evolvidos. Luís Paulo mora em Guará, a 420km de Assis. Ele entregou a CNH à Justiça e está impedido de dirigir e deixar a comarca em que vive sem comunicar à Justiça.
Há, em Assis, uma grande mobilização para que haja justiça pela morte da jovem cidadã assisense.
Fonte: Redação com informações do Giro Marília.
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