Ao menos 83 embarques estão programados para esta segunda-feira (19) nos aeroportos das sete cidades onde vai ocorrer a greve de pilotos e comissários de voo. É o que mostra levantamento do Brasil 61 sobre o status dos voos entre 6h e 8h, horário da paralisação. 

Esse é o número mínimo de embarques previstos para o período, somando os voos dos aeroportos de Belo Horizonte, Campinas, Guarulhos, Fortaleza e Porto Alegre. As concessionárias que administram os terminais de Brasília e Galeão (RJ) - ambas privadas - e a Infraero, estatal responsável por Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não haviam respondido ao pedido da reportagem até o fechamento da matéria. 

Vale lembrar também que nem todos os voos entre 6h e 8h serão necessariamente afetados, porque o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que 90% dos aeronautas não cruzem os braços no período de greve. 

Confira os voos com embarques previstos para o horário da paralisação dos pilotos e comissários da aviação

Guarulhos - 47 
Campinas - 14
Belo Horizonte (Confins) - 12
Porto Alegre - 9
Fortaleza - 1 

 

Greve de pilotos e comissários

Na última quinta-feira (15), pilotos e comissários de voo se reuniram em assembleia e aprovaram a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação nesta segunda-feira, 19, das 6h às 8h, nos aeroportos que ficam em Brasília, Belo Horizonte, Campinas, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. 

A princípio, a greve vai durar duas horas, todos os dias, com as decolagens sendo retomadas após às 8h. A categoria não vai suspender os voos transportando órgãos para transplante, pessoas doentes e vacinas. 

Vale ressaltar que na sexta-feira (16) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que, ao menos, 90% dos aeronautas devem permanecer em serviço durante o período de greve. A multa diária pelo descumprimento da determinação é de R$ 200 mil. O sindicato já se posicionou e disse que vai cumprir a ordem do TST. 

Welder Rodrigues, mestre em direito social e atuante na área de direito do consumidor, explica o que os consumidores podem fazer caso sejam prejudicados pela paralisação.

"Os consumidores que adquiriram suas passagens aéreas para esse período têm que verificar com a companhia aérea se o voo está confirmado, porque podem acontecer atrasados, o que é bastante provável e, até mesmo, cancelamentos. O correto é que a companhia já comunique o consumidor pelos canais de atendimento informando se vai ter o cancelamento e qual a alternativa prevista". 

Além de avisar aos consumidores em caso de atraso ou cancelamento de voo, a companhia aérea deve realocar os passageiros sem custos adicionais e custear a alimentação - para atrasos superiores a duas horas -, além de garantir a hospedagem em remarcações de mais de quatro horas, diz Welder. 

"Caso isso não aconteça e acarrete em danos materiais ou morais, ele deve procurar diretamente a companhia aérea para tentar uma composição ou acordo", destaca. 

De acordo com o SNA, a greve se justifica porque alguns pleitos dos aeronautas não foram atendidos em negociações com as companhias aéreas. A principal reivindicação é o reajuste real dos salários dos pilotos e comissários, ou seja, acima da inflação, sob o argumento de que as empresas têm lucrado mais do que no período anterior à pandemia com o aumento dos preços das passagens aéreas. 

A categoria pede, também, a definição dos horários de início das folgas e que elas não sejam alteradas, além do cumprimento dos limites que já existem sobre o tempo em solo entre cada voo. 

Ainda segundo o SNA, duas propostas de acordo do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) foram rejeitadas. A última delas admitia o reajuste dos salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e outros itens econômicos, exceto para diárias internacionais. A proposta também assegurava a hotelaria para os casos em que o limite de tempo em solo, na execução de escalas, fosse ultrapassado. 

Já o Snea argumenta que o preço das passagens foi "fortemente afetado nos últimos anos por conta da pandemia", pelos conflitos na Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo. As empresas argumentam que o preço do querosene de aviação, combustível das aeronaves, aumentou 118% em relação a 2019 e que, hoje, representa mais de 50% dos custos, dos quais a maior parte (60%) está atrelada ao dólar. 

Entre janeiro e outubro deste ano, o preço médio das passagens de avião subiu 35%.  

Em nota, a Latam Airlines disse que está em negociação com o SNA desde setembro para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que aguarda a convocação de assembleia pelo sindicato "para votação pelos tripulantes da Latam". Segundo a companhia, "os clientes serão devidamente orientados e terão observados os direitos previstos na regulamentação caso ocorra qualquer impacto desse movimento nas operações da companhia''.

Procuradas, Gol e Azul não se posicionaram até o fechamento desta reportagem.