No domingo, 04 de setembro, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 2o Pelotão de Assis, em atendimento a denúncia contra a fauna silvestre pelo bairro Vila Independente, apreenderam 14 pássaros silvestres das espécies Trinca Ferro Verdadeiro, Sabiá Laranjeira, Coleirinho Papa Capim, Sabiá Parda, Sabiá Coleira, Cardeal do Nordeste e Canário da Terra Verdadeira, por estarem ilegalmente em cativeiro.
Diante dos fatos, os policiais militares ambientais lavraram o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 7.000,00, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental competente.
Os pássaros foram destinados a Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis –APASS.
De acordo com informações da Polícia Ambiental, nNa esfera penal, o fato de ter animal em cativeiro, configura "in tese" crime contra o meio ambiente capitulado no artigo 29, §1o, III, da Lei 9.605/98, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
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