Na quarta-feira, 17 de agosto, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional de Ourinhos, em atendimento a denúncia contra a fauna silvestre pelo bairro Jd. Salto Grande, apreenderam 30 pássaros nativos das espécies Canário da Terra Verdadeiro, Coleirinho Papa Capim, Caboclinho Frade, Bigodinho, Sabia Laranjeira, Sabiá Parda, Trica Ferro e Azulão Verdadeiro, por estarem ilegalmente em cativeiro.

Vale lembrar que as aves das espécies azulão e caboclinho frade constam na lista de animais ameaçados de extinção conforme Decreto No 60.133. Diante disto, os policiais militares ambientais lavraram o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 28.500,00, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental competente.

Os pássaros foram encaminhados para clínica veterinária em Ourinhos, onde atestou-se aptos para reintrodução em seu habitat natural. Na esfera penal, o fato de ter animal em cativeiro, configura "in tese" crime contra o meio ambiente capitulado no artigo 29, §1o, III, da Lei 9.605/98, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.

Créditos: Cap PM Ewerton Ricardo Messias

Comandante da 4a Companhia de Polícia Militar Ambiental de Marília