Desde às 13 horas desta quarta-feira, 08 de dezembro, pelo menos 50 professores da Rede Municipal de Ensino de Assis ocupam a antessala do gabinete do prefeito, José Aparecido Fernandes, na tentativa de serem atendidos por ele em reunião que defina o repasse do abono do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Por não terem conseguido acesso ao prefeito, os professores já estiveram - por duas vezes, na Câmara Municipal de Assis, uma delas na última sessão ordinária, em busca de apoio dos vereadores.

Hoje, ostentando cartazes e acompanhados de Michel Maria Sabino, que é presidente CACS Fundeb/ Assis, os professores esperam que o prefeito atenda à pauta de reivindicações, que é elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei para a Câmara Municipal, destinado à instituição do rateio das sobras do Fundeb aos profissionais da Secretaria da Educação de Assis e Servidores do Apoio Escolar.

Ouvido pela reportagem, Sabino relata que esse dinheiro deve ser repassado em forma de rateio aos professores e quadro de apoio com Formação em Licenciatura, e que, segundo cálculos do Conselho, há sobras no montante de R$ 3.700.000,00.

Segundo ele, a prefeitura não quer negociar e os professores não abrem mão do que têm direito. Então, fica o impasse e a indignação de não terem sido atendidos pelo prefeito na reivindicação.

“O prefeito tem recebido ofícios e memorandos do Conselho, mas até agora não nos respondeu. Por isso, estamos no gabinete, forçando uma audiência”, frisa Sabino.

Sobre a prefeitura alegar a inconstitucionalidade do pagamento do abono, Sabino destaca que o Estado já fez a adequação da Lei e muitos municípios já estão pagando.

Saresp

Amanhã, dia 09, e os professores municipais teriam de aplicar a avaliação Saresp aos alunos, porém, garantem que não irão. “Por não termos recebido o nosso abono, que é direito, não vamos aplicar as avaliações, mesmo porque não receberemos nada para isso”, diz uma professora, em nome de todos os outros presentes na manifestação.

Descaso

Por volta das 15 horas, o grupo de professores deixou a prefeitura, sem ser atendido pelo representante maior do município. Para todos, isso significa um total descaso com a categoria. "Ninguém nos atendeu, nem o prefeito, nem nenhum representante. Estamos indo embora", relatou Michel Maria Sabino.

Em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, a reportagem obteve a informação de que, amanhã, o prefeito e a secretária Municipal de Educação irão emitir algo sobre o assunto. 

 

 

Redação Abordagem