O ex-subsecretário municipal da Receita de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira, foi preso nesta última quarta-feira (01) sob suspeita de interferir na investigação que o acusa de usar sua posição para cobrar propina. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por concussão e lavagem de dinheiro.  A prisão preventiva foi decretada pelo juiz, Thiago Baldani Gomes De Filippo, da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminal e Lavagem de Bens e Valores da Capital, a pedido do MP.  Assisense, Baldani atuou por muito tempo na 2ª Vara Criminal de Assis e há dois anos está em São Paulo.

O órgão alega que Arnaldo – que é preso já pela quarta vez,  agiu para alterar o depoimento de uma das testemunhas na investigação e, portanto, sua liberdade apresenta riscos para a instrução criminal.

O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos. Pereira também é suspeito de integrar a chamada "máfia do ISS" em São Paulo

Além da decretação da prisão, que repercutiu no exterior, o juiz Baldani também autorizou a apreensão de celulares eventualmente apurados com o ex-subsecretário.

“Ao comparar os elementos probatórios trazidos pelo Ministério Público, há sérios indícios de que Arnaldo teria influenciado a mudança repentina e substancial no depoimento da testemunha”, escreveu o magistrado. O juiz também considerou que a versão da testemunha em questão é 'fundamental' para a investigação.

De acordo com a denúncia, Arnaldo recebeu cerca de R $ 1,2 milhão em troca da liberação da licença para construção de um condomínio residencial em Santo André (SP). Ele teria comprado um imóvel, declarado pela metade do valor de mercado, como estratégia de lavagem de dinheiro.

Arnaldo já havia sido preso na investigação que divulgou o chamado ISS Máfia, na qual fiscais municipais foram acusados ​​de cobrar propina para reduzir o cálculo de impostos das construtoras que constroem prédios na cidade.

O ex-secretário de Planejamento de Santo André Arnaldo Augusto Pereira, quando preso em 2017 — Foto: Felipe Raul

O diz a defesa de Arnaldo Pereira

A defesa do acusado disse, por meio de nota, que "a prisão preventiva de Arnaldo Augusto Pereira se trata de prisão ilegal, pois derivada de equívocos factuais que induziram o douto Juízo da 1ª Vara de Crimes Tributários em erro".

O advogado dele informou que um pedido de revogação da prisão já foi protocolado e "esclarece os fatos e demonstra a ilegalidade da medida extrema".

"Arnaldo permanece confiante no senso de justiça desse douto Juízo mencionado, que, após a análise da verdade dos fatos trazida no pedido de revogação de sua prisão, certamente reestabelecerá a sua liberdade”, afirmou Francisco de Paula Bernardes Junior.

 

Redação e foto Abordagem