Fórum de Presidente Prudente (SP) — Foto: Heloise Hamada/g1

A juíza da Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente (SP), Flávia Alves Medeiros, designou para esta quinta-feira (2), às 14h, uma audiência de instrução sobre o caso do casal acusado de matar o próprio filho, um bebê de apenas dois meses de vida, no mês de maio.

A audiência será destinada para o interrogatório do pai da criança no processo instaurado após uma determinação da juíza desmembrando o procedimento penal inicial que apura a morte do bebê.

Até então, o pai e a mãe respondiam pelo mesmo processo, mas na audiência realizada no dia 9 de setembro a magistrada ordenou que cada um dos réus passasse a encarar um procedimento específico e separado.

Na ocasião, o advogado nomeado para defender os dois réus alegou ter identificado, em reunião individual com a mãe da criança, fatos que impossibilitavam a atuação dele em favor de ambos os acusados em razão de “teses de defesa conflitantes”.

Considerando o conflito de interesses prejudicial à defesa dos acusados, a juíza entendeu como medida mais justa a nomeação de um novo advogado para o pai da criança. Em outubro, esse advogado renunciou à atuação no processo e a Justiça nomeou uma nova defensora, que assumiu a causa.

Na audiência do dia 9 de setembro, referente ao processo da mãe da vítima, foram ouvidas dez testemunhas em comum. O interrogatório da acusada foi realizado pelo sistema de gravação audiovisual.

No despacho que designou a audiência desta quinta-feira (2), a juíza Flávia Alves Medeiros considerou a concordância das partes em utilizar os depoimentos das dez testemunhas ouvidas no processo respondido pela mãe como prova emprestada no procedimento que trata do pai.

O caso

A morte do bebê, de apenas dois meses de vida, ocorreu no dia 22 de maio de 2021, em Presidente Prudente. Uma das suspeitas em apuração é o eventual envolvimento do pai e da mãe da criança na morte do próprio filho.

O homem, de 31 anos, e a mulher, de 21 anos, foram detidos e levados à Delegacia Participativa para prestarem depoimento à Polícia Civil.

A criança chegou a ser encaminhada para a unidade da Estratégia de Saúde da Família (ESF), mas não resistiu.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o menino foi levado pelo próprio pai e deu entrada na unidade de saúde com lesões aparentes. Na ESF, foi constatado o óbito.

Os pais do bebê foram conduzidos para a Delegacia Participativa da Polícia Civil como possíveis autores da lesão corporal seguida de morte. A retirada dos suspeitos do local também ocorreu para evitar eventual linchamento em razão da comoção popular causada pela morte da criança.

A casa onde reside a família e a unidade de saúde foram preservadas pela PM para o trabalho da equipe da perícia técnica da Polícia Científica.

A PM ainda detalhou que o casal era usuário de drogas e já havia relatos anteriores de agressão. Em uma das ocasiões, a criança teria sofrido uma fratura.

O Conselho Tutelar já acompanhava a família. 

 

Com informações G1 e TV Fronteira