Na quinta-feira, 18 de novembro, às 20 horas, o promotor de justiça, Eduardo Henrique Amancio de Souza  irá receber uma homenagem no Plenário da Câmara Municipal de Assis, com o diploma de mérito “Zumbi dos Palmares”, concedido por indicação do Instituto Zimbauê às pessoas que se destacaram na luta contra o preconceito e a discriminação racial, bem como às pessoas que implementam projetos, contribuições e atividades para a promoção da igualdade racial.

Conforme pontua a presidente da instituição, Mónica da Silva, a homenagem é uma das ações afirmativas do Zimbauê, junto com a Câmara Municipal de Assis, que instituiu referido diploma por intermédio do Decreto Legislativo 330, de 14/07/2015 e alterado pelo Decreto 379, de 26/03/2019; ou seja, desde 2015 a Câmara Municipal de Assis anualmente  tem concedido a uma personalidade negra da cidade o referido diploma.

“O dr. Eduardo Henrique Amancio de Souza sempre foi um grande colaborador do Instituto Zimbauê, não só na manutenção do Cursinho Comunitário – Solano Trindade (2007/2011), mas também ministrando palestras relacionadas à questão racial", destaca Mônica.

Ao receber o convite para a homenagem, o promotor mostrou-se lisonjeado com a escolha.

“Me senti bastante honrado. Há muitos anos eu participei de reuniões no Instituto Zimbauê  e fiz palestras sobre crimes de racismo, abordando a questão da injúria racial. Recentemente o STF definiu que a injúria racial se enquadra no conceito de racismo previsto na constituição federal - o que é evidente, não é? Segundo tal decisão, tal crime é imprescritível, ou seja, pode ser punido a qualquer tempo, não prescreve”, relata.

Síntese de um vasto currículo profissional

De maio/1997 até março de 1999: Vara cumulativa (cível, família, crime), metade do júri e metade da infância e juventude;

De abril de 1999 a maio de 2021: Área criminal, sendo que até maio de 2019 fazia também metade dos casos de júri;

De maio de 2021 até agora: Metade dos processos da vara de família, todos os da 1ª cível, metade dos da 3ª cível, corregedoria dos cartórios extrajudiciais e metade dos processos de execuções criminais.

Sobre o Instituto Zimbauê

 

Como surgiu:

Instituto do Negro – Zimbauê foi fundado em 13 de maio de 2004;
É uma entidade sem fins lucrativos que surgiu por intermédio da reflexão de um grupo de negros preocupados com a discriminação racial;
Para auxiliar nesse processo de eliminar a discriminação racial, o Zimbauê vem desenvolvendo atividades que buscam a reconstrução da identidade étnica, da autoestima e cidadania dos afro-brasileiros em um contexto de formação política e educacional.

 

Objetivos
 

Lutar e resguardar os direitos sociais e coletivos dos negros e afro-descendentes;
Preservar os valores culturais dos negros;
Fortalecer a luta contra a discriminação racial por meio de uma ação concreta: criar e oferecer as condições possíveis e necessárias para a ascensão social da comunidade negra de baixa renda.
Combater à discriminação racial e valorização dos direitos humanos, objetivando a organização autônoma dos marginalizados.
Promover o desenvolvimento humano sustentável buscando a eliminação de todas as formas de discriminação e violência, especialmente a discriminação étnico-racial e de gênero;
Disseminar informações acerca das mulheres e homens negros, relações de gênero e raça
Propor políticas de Ações Afirmativas dirigidas à população negra como objetivo principal de promover à inclusão. Inclusão no mercado de trabalho, na educação, nos meios de comunicação, na saúde, na política, enfim, a inclusão dos negros na condição de cidadão pleno na sociedade brasileira.

 

São ações do Zimbauê:

Acompanhamento, avaliação e monitoramento de projetos que promovam a construção de ações com grupos e associações que visam à valorização cultural negra brasileira e parceria na realização de eventos que promovam a visibilidade das expressões culturais negras.
Ainda atua com ações e projetos específicos:
Discussões, palestras, oficinas e rodas de conversas sobre a temática do negro em escolas, faculdades e empresas – desde 1995
“Te encontro no Zimbauê” rodas de conversa mensais com tema variados e relacionados a negritude, desde 2017
Cursinho Comunitário “Solano Trindade” para Pré-vestibular para Negros e Brancos economicamente carentes – desde 2007 a 2012
Participação na formação do carnavalesco “Bloco Saci tá Manco” - Carnaval e Identidade Negra, desde fevereiro de 2010;
Concurso de redação sobre Consciência Negra com apoio da Diretoria Regional de Ensino, desde 2011;

 

Formação antirracista permanente

Personalidades Negras: É um encontro virtual que ocorre todas as segundas-feiras, das 18h às 19h30, gratuito e aberto à participação da comunidade; a cada encontro são apresentadas personalidades negras brasileiras que contribuíram para a formação do Brasil, mas que são pouco reconhecidas pela historiografia. Tebas, Luiz Gama, Jovelina Pérola Negra, Tia Ciata, Wagner Jamaica, Lima Barreto, Raquel Trindade, entre outros, já foram abordados nos encontros de Personalidades Negras; toda segunda-feira, uma nova personalidade é apresentada e discutida.

Kawe Zimbauê: É um encontro virtual que ocorre todos os primeiros sábados de cada mês, sempre às 20h, gratuito e aberto à participação da comunidade; a cada encontro é debatido uma obra literária de autores negros, previamente indicada no mês anterior. Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus; A noite dos cristais, de Luís Fulano de Tal; Cartas a uma negra, de Françoise Ega, foram algumas obras já debatidas no Kawe Zimbauê. Ao final de cada encontro é indicada a obra a ser lida e debatida no mês seguinte.

Live Mensal: É um debate mensal e temático transmitido ao vivo pelas redes sociais do Instituto do Negro Zimbauê (Facebook e Youtube). Ocorre mensalmente, às últimas terças-feiras do mês às 20h. Mediada por um representante do Zimbauê, a live traz convidados para debater assuntos da atualidade que dizem respeito as questões raciais.

Demandas específicas: O Instituto do Negro Zimbauê, por meio de seu núcleo de formação, composto por professores de diversas áreas do conhecimento, atende demandas específicas de formação antirracista; empresas e escolas, públicas e particulares, contratam estes profissionais para ofertar formação antirracista para seus colaboradores e/ou estudantes; esta prestação de serviço tem um pró-labore, a ser definido conforme a demanda, para a manutenção das atividades do Instituto do Negro Zimbauê.

 

Redação Abordagem