Ao contrário do que vem sendo cogitado durante toda essa terça-feira, 26 - e causando tensão política, dificilmente haverá alteração no quadro dos vereadores que ocupam as 15 cadeiras da Câmara Municipal de Assis. A publicação de um edital de convocação pela Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo, para acompanhamento do reprocessamento do resultado da Eleição Municipal de 2020 é devido a recursos apresentados por alguns candidatos a vereadores que tiveram os registros indeferidos pela juíza eleitoral de primeiro grau, para tentar reverter a decisão.

O edital foi assinado pelo juiz da 15ª Zona Eleitoral de Assis, Diogo Porto Vieira Bertolucci, no dia 21 deste mês. A cerimônia de recontagem dos votos para os cargos proporcionais do município, em decorrência das decisões expostas nos autos dos processos, será nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no Cartório Eleitoral situado na Rua Dr. Clybas Pinto Ferraz, 75.

Entrevistado pelo portal Abordagem nesta tarde, o chefe da 15ª zona eleitoral, Misael da Silva Maia, esclarece que não deve haver alteração no legislativo de Assis.

“Oficialmente falando, não tem como adiantar qual será o resultado disso, pois no sistema oficial só vai entrar amanhã, na presença dos candidatos, partidos e imprensa que vierem à cerimônia. Mas extraoficialmente, fizemos uma análise desses casos e entendemos que não vai haver nenhuma alteração no quadro de vereadores eleitos em novembro do ano passado, porque os votos que esses candidatos indeferidos tiverem nas urnas não foram contados para o cálculo do cociente eleitoral, ficaram reservados. Então o cociente eleitoral foi determinado somente levando em consideração os votos válidos, aqueles dados para os candidatos deferidos, e os votos dados para os partidos e legendas. Ficam de fora disso os votos em branco, anulados pelo eleitor e sub judice (em julgamento), com os quais os candidatos ainda estavam tentando o deferimento do seu registro no tribunal”, explica.

Os quatro candidatos que tiveram os pedidos indeferidos em primeira instância, também receberam a mesma sentença do Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, tiveram seus registros definitivamente indeferidos. Porém, por uma formalidade legal, é exigida a cerimônia do reprocessamento do resultado da eleição.

“Como a condição desses processos foi mantida, durante a cerimônia de amanhã faremos esse cálculo no sistema, que vai continuar a desconsiderar esses votos. Então eles ficarão apartados e não serão considerados para o cálculo do cociente. Por esse motivo, nós achamos que não haverá alteração do quadro dos eleitos aqui na cidade de Assis”, reitera o chefe do cartório.

Abordagem