Câmara vota hoje PEC do voto impresso
Tema tem sido amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso será votada nesta terça-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PR), na foto, no entanto, admitiu que existe a possibilidade de adiamento da votação do tema diante do desfile militar que acontecerá nesta manhã na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Para Lira, o fato do desfile do comboio militar – com tanques e armamentos – acontecer no mesmo dia da votação da PEC é uma "trágica coincidência". Parlamentares encararam o desfile como intimidação e partidos políticos pediram a suspensão da exibição militar no Supremo Tribunal Federal (STF).
“No país polarizado, isso dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão. Entramos em contato com o presidente Bolsonaro, que garantiu que não há esse intuito. Mas não é usual, é uma coincidência trágica dos blindados para Formosa. Isso apimenta este momento”, afirmou Lira em entrevista ao O Antagonista.
Em nota, a Marinha do Brasil confirmou a realização da Operação Formosa 2021 e afirmou que 14 viaturas ficarão em exposição durante essa terça, em frente ao prédio da Marinha na Esplanada dos Ministérios.
O evento, segundo a Marinha, foi planejado antes da agenda para a votação da PEC do voto impresso no plenário da Câmara dos Deputados, "não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República".
Nesta manhã, o ministro do STF, Dias Toffoli, negou o pedido de suspensão do desfile militar e remeteu a análise ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que segundo ele, é o responsável por analisar temas relacionados às Forças Armadas.
A PEC do voto impresso já foi negada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (6), por 23 votos a 11. A Comissão Especial tem caráter consultivo – e não terminativo, e, por isso, o tema foi levado ao plenário por Lira.
Para Lira, a ida do tema ao plenário pode acalmar os ânimos dos defensores da pauta. O tema do voto impresso tem sido amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Segundo o presidente da Câmara, caso o tema seja derrotado em votação, Bolsonaro irá respeitar o resultado. O próprio Lira acredita que a chance de aprovação da PEC do voto impresso é baixa.
Em entrevista à CNN, o relator do tema, deputado Filipe Barros (PSL-PR) também acredita que o tema deve ser derrotado – mesmo diante da possibilidade de adiamento da votação. Para Barros, houve "interferência exacerbado do Judiciário" e a "fulanização" do tema impediu o avanço das discussões.
(Com informações de Gabrielle Varela, da CNN, em Brasília, e Agência Câmara Notícias)
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