Por volta das 20 horas de quinta-feira, 1º de julho, feriado do aniversário de Assis-SP, em fiscalização de rotina com a finalidade de coibir aglomerações nesse tempo de pandemia, uma assistente administrativo da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Assis compareceu à casa noturna “Jesse James” - localizada na Avenida Rui Barbosa, com o intuito de verificar o atendimento às medidas sanitárias vinculadas à prevenção e combate a COVID 19. Ali teria sido flagrada uma situação conflitante com o atual momento pandêmico, com quebra de protocolos estabelecidos pelo Plano São Paulo.

A ação teve total apoio das polícias Civil e Militar de Assis, que estão atentas às aglomerações tendo em vista a grande quantidade de denúncias de festas clandestinas, principalmente em chácaras.

No local, segundo registro policial, a equipe foi atendida pela gerente da casa, que foi orientada sobre a necessidade de atendimento de algumas medidas sanitárias, tais como uso de máscaras em pessoas que estivessem de pé, distanciamento, e capacidade permitida.

Ainda segundo documento policial, nessa primeira visita foi observado grande número de pessoas no interior da casa noturna, bem como tantas outras que aguardavam na fila para ingressar ao estabelecimento.

Entre 22h e 23h a e equipe retornou ao estabelecimento, dessa vez por denúncia encaminhada diretamente ao coordenador da Vigilância.

Na segunda visita, os agentes novamente conversaram com a gerente e a alertaram sobre a necessidade de acatarem as normas, pois a policia seria acionada.

A chegada do carro vigilância sanitária faz com que os frequentadores do local colocassem rapidamente a máscara.

Pela determinação do Plano São Paulo, recomenda-se que o estabelecimento esteja ocupado, no máximo, com 30% de sua capacidade e que exista distanciamento de 1,5 metros entre um encosto e outro das cadeiras, distanciamento este que não estaria ocorrendo.

No tempo em que estavam na casa, a banda de música que lá trabalhava, pedia aos frequentadores que se sentassem e usassem máscara.

Quando questionada sobre a questão do horário de funcionamento ter sido ultrapassado, a gerente teria argumentado que, por determinação do Poder Executivo Municipal no que diz respeito a horário, ainda está em tratativas com Ministério Público e Secretaria de Saúde.

A ocorrência foi apresentada pela Polícia Militar no plantão da Polícia Civil, que lavrou Termo Circunstanciado sob a natureza "Infração de Medida Sanitária Preventiva (artigo 268), da espécie Incolumidade Pública (artigos 250 a 285)

Tratando-se de infração considerada de menor potencial ofensivo, porquanto a pena máxima cominada não suplanta dois anos, o delegado de Polícia Civil, José Gonçalves Júnior, determinou a lavratura de TC e encaminhou o procedimento investigatório previsto em lei ao Juizado Especial Criminal, local para regular persecução penal.

A reportagem deixa espaço em aberto, caso a direção da Jesse James queira se manifestar sobre o ocorrido. 

 

Redação e foto Abordagem