Na sexta-feira, 29 de julho, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional de Tupã, durante patrulhamento embarcado pelo Rio Aguapeí, no bairro Caru, surpreenderam um pescador amador com 132 metros de rede de nylon e peixes de diversas espécies.

Diante do constatado, os policiais militares ambientais elaboraram o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 770,40, por pescar mediante utilização de apetrechos proibidos, incorrendo no disposto do parágrafo 1o, inciso II, do Art. 36 da Resolução SMA 48/2014.

O infrator responderá pelo crime ambiental previsto no Art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei 9605/98 cuja pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. 

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades a Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.

Créditos: Cap PM Ewerton Ricardo Messias

Comandante da 4a Companhia de Polícia Militar Ambiental de Marília