De acordo com os dados publicados no Portal da Transparência de Assis, o número de cargos comissionados vem aumentando mês após mês ao longo deste ano de 2021. O cargo comissionado é uma função de confiança, que dispensa concurso, nomeada pelo prefeito municipal, no caso, José Aparecido Fernandes (PDT).

Apesar de ter firmado, em dezembro de 2020, um acordo com o Ministério Público em que assume a obrigação de não continuar realizando nomeações injustificadas, novas contratações continuam ocorrendo. De acordo com dados publicados no portal da transparência, em janeiro deste ano eram 61 comissionados, em fevereiro 73; em março, 77; em abril, 81 e totaliza 83 em maio. Em valores, Assis paga, mensalmente, R$ 38.213,88 a mais do que em janeiro deste ano.

Há, ainda, o decreto municipal n° 8.7374, de fevereiro deste ano que proíbe as contratações, admissões, nomeações e designações de servidores, salvo reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa.

Entretanto, apesar do investimento em cargos de confiança do prefeito, o efetivo na saúde não teve nenhum reforço. Assis iniciou o ano com 719 profissionais na folha de pagamento e, até o momento da publicação desta reportagem, ainda havia os mesmos 719. Essa diferença na prioridade de contratações acontece em um momento de agravamento da pandemia e de sérias dificuldades de fiscalização das medidas restritivas devido à falta de efetivo da Vigilância Sanitária.

 

Quanto o município gasta com comissionados desde janeiro de 2021?

 

Janeiro – 61comissionados – R$ 289.356,52

Fevereiro – 73 comissionados – R$ 296.325,09

Março – 77 comissionados – R$ 308.642,04

Abril  – 81comissionados  – R$ 328.115,64

Maio – 83 comissionados – R$ 327.570,40

 

 

 

Redação Abordagem