Na quarta-feira, 27 de julho, policiais militares do 2o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados no 1o Pelotão de Marília/SP, em atendimento a denúncia contra a fauna silvestre no bairro Cesar Almeida, apreenderam cinco pássaros silvestres nativos, das espécies Coleirinho Papa Capim, Trinca Ferro Verdadeiro e Anhapim, sendo constatada, também, adulteração em uma anilha.

Durante a vistoria verificaram que o autuado, trata-se de um criador amador de pássaros, e até então, era fiel depositário de outras duas aves que foram deixadas aos seus cuidados no ano de 2013, porém não estavam mais em sua posse.

Diante disto, os policiais militares ambientais lavraram o Termo de Bloqueio ao Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes, por descumprir um dos requisitos estabelecidos na época, de não adquirir mais espécimes nativas em cativeiro sem autorização, e o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 2.000, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização do órgão ambiental competente, com base nos termos do Art. 25, parágrafo 3o, inciso III da Resolução SMA 48/14.

O infrator responderá pelo crime ambiental de ter pássaro silvestre em cativeiro, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa; e o crime de adulteração de selo público, cuja pena é reclusão, de dois a seis anos, e multa. 
 

A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.