Morador de Tarumã (SP), Valdemir Mazul, de 50 anos, foi detido por engano no Poupatempo em Assis (SP) após tentar renovar o seu documento de identidade (RG) na unidade, na quarta-feira, 28 de abril, por volta de 12h.

A confusão aconteceu quando, ao consultar o sistema, a atendente identificou que o número do RG de Valdemir constava como sendo de uma pessoa procurada pela Justiça por não pagamento de pensão alimentícia.

Valdemir contou ao que a atendente começou a agir com estranheza e que ele percebeu que algo estava errado quando ela foi até uma sala e, ao retornar, disse que ele precisaria aguardar, pois havia ocorrido um problema. Logo em seguida, um policial veio chamá-lo.

“Eu fui para fazer o RG, porque gostamos de ‘andar certinho’. O documento estava ‘esbagaçado’. A princípio, eu achei que o moço com quem ela falou era um funcionário, mas ele voltou e se identificou como um policial civil. Ele pediu para eu ir para uma sala e eu questionei, e ele disse que era melhor porque a situação era constrangedora”, conta.

Segundo Valdemir, quando chegou à sala, o policial explicou que ele estava sendo preso por estar devendo pensão alimentícia. Foi então que o homem disse que tinha apenas uma filha, que morava com ele e a sua esposa, e até chegou a falar com ela pelo viva voz para tentar resolver a situação, mas foi em vão. O policial disse que dois policiais militares iriam ter que levá-lo à delegacia.

Ao ver a ficha com seus dados, Valdemir notou que o seu CPF não era o mesmo que estava descrito no documento e indagou o policial que isso comprovava que não era ele, mas o argumento não foi aceito.

Na Central de Polícia Judiciária (CPJ), ele disse que ficou preso durante toda a tarde em uma cela, sem poder se comunicar com ninguém, e conta que sofreu uma situação degradante ao ter que tirar as roupas e também ser colocado em uma parede para fotos.

“Eu fui conduzido para a delegacia no carro dos policiais. Minha filha ficou preocupada depois que tinha falado com ela e eu não aparecia. Aí ela falou com meu sobrinho, que estuda direito, e ele chamou o advogado para me ajudar, porque viram que eu estava demorando muito. Quando eu cheguei à delegacia, antes de ir para a cela, eles tiraram meus pertences, fizeram eu tirar a roupa para me revistar, me colocaram na parede para tirar fotos e não me deixaram mais me comunicar com ninguém. Foi muito triste o tratamento que me deram.”

Durante a tarde em que ficou na CPJ, das 13h às 17h, segundo ele, Valdemir chegou a pedir água, pois tem pressão baixa, toma remédios devido a uma cirurgia e começou a se sentir mal e a tremer de nervoso, mas só foi atendido depois de horas. Além disso, ele relata que a cela era muito suja.

“Eu estou com problema de ligamento do braço, hérnia na coluna e eu estou esperando para aposentar. Eu tomo remédio por conta da coluna e eu ficar em uma cadeira parado daquele jeito, minha pressão subiu muito lá, só não morri porque Deus não deixou. Eu pedi água para a moça três vezes e ela não me deu, só depois de muito tempo ela voltou e disse que esqueceu a minha água. Eu estou tremendo sempre agora, tenho que ir ao médico, e não consigo dormir lembrando disso, não sei o que aconteceu comigo”, fala com tristeza.

Resolução

Valdemir foi liberado apenas depois que o advogado, chamado pelo seu sobrinho, foi até a delegacia para esclarecer os fatos. Ele conta ainda que poderia ter sido encaminhado para a cadeia de Lutécia (SP), se não tivesse tido ajuda.

Após averiguarem, foi constatado que o processo na verdade era do seu irmão, que já havia até mesmo quitado os débitos com a Justiça, e que houve um erro de digitação no Fórum que acabou colocando o RG de Valdemir na base de dados de pessoas procuradas pela polícia, conforme explica o advogado Thiago Caron.

“O irmão dele, que se chama Valdeir, era executado em uma ação de alimentos, mas não se sabe por qual motivo acabaram incluindo o mandato de prisão no nome do seu Valdemir. Mas, em 2019, o irmão fez um acordo e pagou o que devia, mas o mandado do Valdemir permaneceu em aberto. Por isso que, quando ele foi ao Poupatempo, ele foi surpreendido com a informação de que constava um mandado de prisão contra ele referente a alimentos”, explica o advogado.

Agora, Valdemir, que está sem trabalhar devido aos seus problemas de saúde, vai precisar pagar os honorários do advogado que conseguiu tirá-lo da cadeia por conta de um equívoco da Justiça. O caso já foi levado ao conhecimento do juiz e, agora, o advogado aguarda para que a pendência no nome de Valdemir seja retirada da Justiça.

“Com relação a retirar essa pendência de procurado do nome dele, nós estamos aguardando a manifestação do juiz responsável pela Vara da Família de Assis. O Valdemir já manifestou interesse de fazer uma representação na corregedoria do Estado de São Paulo da Polícia Civil pelo tratamento degradante que ele sofreu durante a prisão, que não seria o caso para um devedor de alimentos, e promover a competente ação de indenização de dados morais contra o estado. Porque ele é um senhor e nunca entrou em uma delegacia para nada e nunca teve nenhuma pendência na Justiça”, conta o advogado.

Um boletim de ocorrência foi registrado sobre o caso na CPJ de Assis e a Polícia Civil informou que Valdemir não foi preso e, sim, conduzido à delegacia para averiguação e liberado posteriormente.

Em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que respondeu que questionamentos relacionados ao caso deveriam ser checados diretamente com a Justiça.

Já o Poupatempo disse que seguiu todos os procedimentos padrão de quando há uma pendência no sistema relacionada à identificação do usuário e acionou a polícia, que já fica na unidade. Esclareceu ainda que o RG é um documento emitido pelo Instituto de Identificação Criminal, um órgão da Polícia Civil, e que o Poupatempo é apenas um local onde o serviço pode ser realizado.

G1