O Conselho Tutelar de Assis está preocupado com o elevado número de ocorrências envolvendo alunos de escolas municipais e estaduais de Assis a respeito de faltas escolares e evasão escolar. Desde o início do ano letivo deste ano, o Conselho Tutelar recebeu várias listas das escolas atestando referidos problemas . De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Assis, Sergio Domingos Vieira, hoje tal situação representa aproximadamente 70% dos atendimentos feitos pelo órgão de defesa da criança e do adolescente. Mesmo no período de férias, com o fechamento do semestre, as escolas enviaram extensas listas informando as faltas dos alunos.

Assim que recebe as ocorrências, o Conselho Tutelar automaticamente convoca os pais para que compareçam à sede do órgão, localizado à rua Cândido Mota, nº 48, Vila Central, no interior da Secretaria Municipal da Saúde, quando assinam um Termo de Compromisso e são advertidos. Este Termo de Compromisso obriga os pais a regularizarem a frequência escolar dos filhos. Caso o Conselho Tutelar receba novamente ofício informando que o filho é reincidente na questão de faltas escolares ou mesmo evasão, poderá entrar com representação junto ao Ministério Público que tomará as providências cabíveis junto a Vara da Infância e Adolescência.

O presidente do Conselho Tutelar explica que o Ministério Público poderá solicitar pena pecuniária aos pais pelo fato de não acompanharem a freqüência escolar dos seus filhos. Ele disse ainda ser necessário que os pais estejam atentos a esta questão, pois vários já foram penalizados com penas pecuniárias pela Vara da Infância e Adolescência do Fórum da Comarca de Assis. “Então, é importante que os pais acompanhem a freqüência escolar dos seus filhos para evitarem dissabores posteriores”, salientou. Para isso, sugere que os pais, semanalmente, entrem em contato com as escolas quando podem verificar a freqüência escolar dos seus filhos. “É uma forma de saber se os filhos estão frequentando ou não a escola”, explicou.

Na visão de Vieira, há dois fatores fundamentais para explicar o elevado número de faltas escolares dos estudantes das escolas municipais e estaduais. O primeiro deles é a negligência de muitos pais que não acompanham a freqüência escolar dos filhos, deixando-os sozinhos, imaginando que vão para a escola. “Nós vivemos hoje em uma sociedade extremamente complexa exigindo que o cônjuge trabalhe, e em muitos casos deixam de acompanhar a vida diária dos filhos. Isso traz como reflexo o problema dos filhos não freqüentarem a escola, e ficarem nas ruas ou mesmo em casa”, salientou.

Outro fator que entende ser fundamental é a falta de incentivo que as escolas públicas oferecem hoje aos alunos. “Infelizmente, os estudantes não encontram nas escolas o atrativo necessário para que possam estudar e exercer seus aprendizados. Hoje, vivemos em uma sociedade avançada tecnologicamente, e no Estado principalmente, os alunos se deparam com situações antiquadas que acabam sendo cansativas e não atrativas aos estudantes. Além disso, enfrentamos um sucateamento das escolas públicas que traz reflexos na aprendizagem dos alunos”, afirmou.

Mesmo diante destas dificuldades, o presidente do Conselho Tutelar pede que os pais enviem e acompanhem a freqüência escolar dos seus filhos, pois, em seu raciocínio, a educação é fundamental para que a criança e o adolescente possam se locupletar pedagogicamente e aspirar melhores condições de vida no futuro. “Sem estudar, a criança e o adolescente está fadado a não ter chances em uma sociedade tão competitiva como esta que vivenciamos”, encerrou.