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SANTA CASA
LOCAL • 04/09/2020

Mulher é penalizada por denúncia de vizinha incomodada por latidos de quatro cães

Regina tem até domingo para se desfazer dos animais sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Mulher é penalizada por denúncia de vizinha incomodada por latidos de quatro cães

A cidadã assisense, Maria Regina Prata da Silva, moradora da Rua Santa Cecília, no bairro que leva o mesmo nome, tem enfrentado grandes transtornos desde que uma vizinha, advogada, passou a se incomodar com os latidos dos quatro cachorros que, há anos, foram resgatados das ruas. Três deles ficam no quintal, e um, dentro de casa. 

O imóvel foi adequado para o bem estar dos animais e sofreu mudanças para não incomodar a denunciante, que pouco antes do início da pandemia (meados de março) move uma ação no Fórum da Comarca de Assis exigindo a retirada dos cães do local. 

“Ela (vizinha) não quer que os latidos dos meus cachorros, mas como impedir isso? Eles latem moderadamente, nada que justifique uma reação dessas. Outros vizinhos não se sentem incomodados, e, inclusive, são testemunhas no processo. Oficiais de justiça vieram em casa, de surpresa, em dias alternados, e atestaram que mudei os cachorros para a parte da frente de casa, onde é uma garagem. Coloquei grades, adaptei o local para que eles tenham espaço adequado e não incomodem a vizinha dos fundos, mas ela insiste em querer que eu retire meus cachorros de casa”, relata a ré no processo, que corre em sigilo. 

Segundo relato de Regina, desde que a vizinha “cismou” com os cachorros, o sossego acabou. De repente, a dona de casa passou a ter seus animais gravados por celular da denunciante, através do muro, e, agora, também na frente da casa; bem como afirma que os áudios apresentados no processo não demonstram a realidade dos fatos: “Não são latidos só dos meus cachorros. Muito provavelmente são de animais que passam na rua, e também de outras casas”. 

Ainda segundo Regina, a juíza responsável pelo processo deu decisão favorável à reclamante, determinando que os cachorros fossem retirados dos fundos do quintal, das adjacências da divisa entre as duas casas, o que foi feito. 

Com isso, era esperado que a vizinha não mais reclamasse de importunação, o que não ocorreu. Foi dado o prazo de cinco dias para a retirada dos animais da residência, e aplicação de multa, caso a decisão judicial não seja acatada. A denunciante solicita, ainda, R$ 20 mil de indenização por perturbação do seu sossego. 

A ré está desesperada, e pede ajuda, pois se não retirar seus animais até domingo, 06 de setembro, deverá pagar uma multa de R$ 500,00 por dia, até o limite de R$ 20 mil.

Regina já buscou todos os meios possíveis, mas não encontrou local algum pra colocar os animais que acolheu. Além disso, é muito apegada a eles e não gostaria de ser obrigada a se desfazer. “Eu amo esses cachorros, que sofriam o abandono nas ruas. Acho uma grande injustiça tudo isso, em especial quando tantos animais sofrem maus tratos e são deixados nas ruas, sem qualquer piedade”, desabafa.

Ela conta que não existe abrigo público, nem particular, e não tem condições de pagar um local para promover a retirada dos cães da sua casa. 
O advogado de Regina, Jorge Pires, ao ser contatado relatou que o processo ainda não foi julgado, sequer houve audiência de instrução, e que a juíza teria determinado a retirada dos animais via medida liminar (tutela de urgência), nada mais quis informar sobre o caso, eis que o mesmo tramita perante segredo de justiça.

Sem ter o que fazer, Regina recorre à população, pedindo ajuda urgente quanto ao acolhimento de seus animais, ressaltando que precisam ficar juntos, pois ficariam doentes caso separados. O telefone para contato é o (18)  99689-6099.

"Estou desesperada, não queria me separar deles, pois os amo muito, mas preciso de ajuda até que consiga outra solução", finaliza. 

 

Antes os cachorros ficavam em um amplo fundo de quintal.

Um dos animais é criado dengtro de casa

 




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