O prefeito José Fernandes, em atendimento ao Ministério Público, revoga em todo seu teor o Decreto nº 8.163, de 1º de junho, e recomenda seja respeitado o Plano São no combate ao novo Coronavírus. A decisão passa a vigorar nesta segunda-feira, 29 de junho.

De acordo com o Plano São Paulo, Assis volta à fase vermelha, pois pertence à DRS IX Marília, com todas as restrições, e ficam autorizados somente o funcionamento de atividades essenciais.

O novo Decreto, nº 8.200, dessa segunda-feira, 29, também altera dispositivos do Decreto nº 8.198 de 26 de junho desse ano, que dispõe sobre realização de festas e eventos como medida complementar de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus. Sendo assim, ficam proibidos eventos, de qualquer natureza, em que haja aglomeração de pessoas.

A fiscalização, segundo o novo Decreto, será feita pela Vigilância Sanitária Municipal.

Para o prefeito José Fernandes, “essa é uma medida que devemos acatar, sob pena de sofrermos uma Ação Cívil Pública. Mas, nesse momento, diante de todos os nossos esforços para garantir a flexibilização em nossa cidade, com todos os cuidados sanitários para preservarmos vidas, vamos ter que voltar novamente à fase de isolamento social, com todas as restrições, com funcionamento apenas de atividades essenciais”.

Assessoria PMA