MP de Assis tomará providências penal e administrativa se festa em chácara teve cobrança de ingresso
Evento com grande aglomeração em plena pandemia teve participação maciça de jovens foi no sábado.
Na noite de sábado, 20 de junho, varando a madrugada de domingo, uma festa com participação maciça de jovens assisenses foi promovida em uma chácara de eventos no momento em que o município saiu da fase laranja, recuando para a vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Ministério Público de Assis foi informado sobre o evento e tomará atitude, caso tenha havido cobrança de ingresso ou aluguel do local.
Por conta da grande repercussão negativa acerca do evento, Abordagem Notícias entrevistou o Promotor de Justiça da Saúde Pública de Assis, Sérgio Campanharo. Segundo o promotor, a festa, se não foi particular (para familiares e amigos) não poderia ter ocorrido no atual momento pandêmico em que um decreto estadual proíbe aglomerações, ainda mais sem o uso de máscaras faciais. Cita o promotor, que caso tenha havido qualquer tipo de cobrança, a Prefeitura Municipal pode multar, e, eventualmente, suspender o alvará do local.
“O MP está investigando a denúncia. Se a festa foi cobrada, primeiro terá de haver atitude da prefeitura municipal para que haja autuação. Feito isso, pedirá a instauração pelo crime de desobediência, com base no artigo 268 do Código Penal. Identificado quem promoveu o evento, esse, e o proprietário da chácara que autorizou, também pode ser responsabilizado criminalmente”, informa Campanharo.
Referido artigo trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”, cuja pena é de detenção, de um mês a um ano, e multa.
A festa causou muitos protestos nas redes sociais. Cidadãos assisenses estão inconformados com tamanha irresponsabilidade dos participantes, dono da chácara e de quem promoveu o evento, com música ao vivo, quando milhares de pessoas morrem no mundo inteiro.
A reportagem levantou, extraoficialmente, que foram cobrados R$ 30,00 para o ingresso à festa e R$ 10,00 de estacionamento.
Assis contabiliza nesta segunda-feira, 22 de junho, 127 casos da doença e sete mortes confirmadas.
Redação e foto Abordagem Notícias
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