Devido ao Decreto nº 8.10, declarando Estado de Calamidade Pública no Município de Assis, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19), a Secretaria Municipal de Esportes de Assis suspendeu até o dia 22 desse mês de abril (vigência do decreto) os contratos com os 22 instrutores das modalidades esportivas, os quais prestam serviços à prefeitura através da modalidade MEI – Micro Empreendedor Individual.

A reportagem recebeu, ainda, a informação da possibilidade de suspensão das bolsas atletas, no período de vigência dos decretos municipal e estadual.

Em contato com o secretário da pasta, César Nunes, foi explicado à reportagem que houve, na manhã desta quarta-feira, 08, uma reunião com os instrutores, onde foram dadas sugestões que serão repassadas ao Departamento Jurídico da Prefeitura.

Esses instrutores são prestadores de serviços, ou seja, donos de microempresas que participaram de chamamento público (licitações), e recebem por hora efetivamente trabalhada.

Ao todo, são 26 modalidades esportivas oferecidas pelo município de Assis, dentre elas, aulas de xadrez.

Como os contratos, as bolsas atletas devem seguir o mesmo caminho durante a vigência da quarentena. Há uma comissão especial que cuida dessas bolsas destinadas aos esportistas.

Segundo César Nunes, a suspensão do contrato com as MEIs foi adotada de acordo com orientações jurídicas para evitar apontamento por parte do tribunal de contas.

Redação Abordagem