A Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), por meio da coordenação do curso de graduação em Direito, promove, de 2 a 5 de setembro de 2019, a XX Semana Jurídica da instituição. Este ano, os temas principais serão a Reforma Trabalhista e o centenário da Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919, logo após do fim da Primeira Guerra Mundial. A Associação Comercial de Assis (ACIA) foi a escolhida para sediar o evento, que contará com programação em dois períodos, matutino e noturno.
A palestra de abertura será com a mestra em Direito nas Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutora em Direito do Trabalho e Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha (UCLM - Espanha) e em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Thereza Christina Nahas, que terá como tema os “Impactos Econômicos da Reforma Trabalhista”, às 19h30. Logo em seguida, Guilherme Guimarães Feliciano, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e juiz do Trabalho na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, falará sobre “Saúde e Segurança do Trabalho no Sistema OIT: a Convenção 155”, que começará às 20h30.

No segundo dia, que começa logo às 9h da manhã, com a palestra “Terceirização e a Responsabilidade da Administração Pública”, ministrada por Gustavo Henrique Paschoal, graduado em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE). Na parte da noite, às 19h30, o ciclo recomeça com José Roberto Dantas Oliva, juiz titular aposentado da Vara do Trabalho, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com a palestra sobre “Honorários Advocatícios Sucumbenciais na Justiça do Trabalho”.

Na quarta-feira, às 9h da manhã, César Reinaldo Offa Basile, juiz do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP, ministrará sobre “Os Efeitos da Reforma Trabalhista na Duração e na Remuneração do Trabalho”. No período noturno, Maurício Bearzoth de Souza, graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá e especialista em Economia do Trabalho pela Universidade de Campinas (UNICAMP), trará como tema a “Reforma Trabalhista e Danos Morais”, às 19h30.
No dia 5 de setembro, às 9h da manhã, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela UCLM – Espanha e mestre em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), palestrará sobre “As Repercussões da Lei N.13.467/2017 na Execução Trabalhista”. Fechando a XX Semana Jurídica da FEMA, o desembargador do TRT de Campinas, Manoel Carlos Toledo Filho, autor do livro “Comentários à Lei da Reforma Trabalhista: dogmática, visão crítica e interpretação constitucional” de 2018, ministrará palestra sobre “Formação Histórica, Política e Situação Atual do Direito do Trabalho” que se inicia às 20h30.
A Associação Comercial de Assis é localizada na Avenida Antônio Zuardi, nº 970 – Vila Cambui. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de agosto de 2019, através do site www.fema.edu.br, a taxa para o público interno é de R$ 25,00. O evento é aberto para a comunidade externa, sendo que a taxa de inscrição é R$ 35,00. As palestras do período noturno começam sempre às 19h30 e as do matutino sempre às 9h da manhã.

Acesse a Programação da Semana Jurídica no link abaixo:
http://www.fema.edu.br/index.php/graduacao/direito
 

Assessoria de Comunicação