O prefeito de Assis José Fernandes, acompanhado  de prefeitos de municípios da região, que compõem o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanem (CIVAP),   participaram, nesta terça-feira, 20, de uma audiência em Brasília com o  ministro da Saúde Ricardo Barros, quando trataram da retomada dos serviços de Oncologia no Município de Assis.

O descredenciamento do serviço de Oncologia mobilizou gestores públicos a buscarem alternativas para a retomada do serviço, conforme estabelece a Portaria Ministerial 140 de 27/02/2014, que "Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em Oncologia e define as condições estruturais  de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Isso se efetiva, junto ao Ministério da Saúde, com o credenciamento de serviços para tais cuidados tipificados como UNACON, Unidade de Assistência  de Alta Complexidade em Oncologia,  e  CACON, Centro de Assistencia Especializada em Oncologia.

O prefeito José Fernandes e prefeitos da região, representados pelo presidente do CIVAP Vagner Mathias,  já realizaram várias reuniões com secretários de Estado na tentativa de restabelecer o serviço descredenciado do Hospital Regional de Assis.

“Nós temos nos empenhado para que o serviço de Oncologia volte para Assis, pois queremos garantir que a população continue sendo  atendida e cuidada devidamente no nosso Município e não precise se deslocar para outras cidades. Não vamos desistir enquanto houver a mínima possibilidade que seja”, diz o prefeito de Assis.

Após várias tentativas junto ao Estado, o prefeito José Fernandes e prefeitos do CIVAP participaram de uma audiência com o ministro, contando com o apoio dos deputados Walter Ioshi e Ricardo Madalena, que comprometeram-se, junto ao grupo de prefeitos de toda a região de Assis, a defender a causa da Oncologia no Hospital Regional de Assis.

“Na reuniao com o ministro eu e os demais prefeitos apresentamos dados da preocupante e dolorosa realidade dos pacientes que têm de enfrentar estradas em busca de cuidados e tratamento desde que ocorrera o descredenciamento da UNACON de Assis. Isso gera prejuío físico e emocional aos nossos pacientes”, informa José Fernandes.

O ministro Ricardo Barros firmou compromisso de autorizar um novo credenciamento mediante o encaminhamento de todas as prerrogativas e etapas técnicas, próprias da burocracia de um credenciamento de serviço Oncológico do SUS, conforme a Portaria Ministerial, que se dá pela propositura advinda da CT - Camara Técnica da CIR, por sua vez  aprovada na  Camara Intergestora Regional, e na CIB - Camara Intergestora Bipartite, que compreende o pacto de compromisso entre os municípios da região e o Estado, através de suas respectivas secretarias de Saúde.

Além destas pactuações, é preciso a disponibilização do recurso via Ministério da Saúde conforme parametrização do contingente populacional da macro região, que comporta quatro serviços ao todo, considerando os serviços ja existentes em Marília, Ourinhos e Presidente Prudente, alem de Tupã em fase de avaliação do credenciamento.

Os trabalhos de discussão e pactuações nas câmaras competentes serão encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Assis e as demais secretarias de saúde dos municípios da CIR, enquanto o CIVAP  se manterá nas negociações junto ao Estado para a plena utilização do Hospital Regional.

“Nós vamos continuar com as negociações para que o serviço seja retomado em Assis, no Hospital Regional, mesmo porque  dispomos de recursos físicos e de instalações para o novo credenciamento e retomada do serviço”, finaliza o prefeito de Assis.

Prefeitura Municipal de Assis.