Com plenário completamente lotado – e muita gente esperando do lado de fora, aconteceu algo inédito no Fórum da Comarca de Assis neste 11 de outubro de 2017, data que certamente ficará marcada na história judiciária do município.

O julgamento dos réus Gustavo Sampaio Frioli e Luiz Fernando Sampaio - respectivamente sobrinho e tio, pronunciados pelo assassinato de José Eduardo Campos de Lima, popular "Zé Moto Mil", em 10 de setembro de 2014, foi adiado, pois não foi possível completar o Corpo de Sentença.

Frustração geral é a palavra que pode definir a suspensão inédita de um júri, nunca antes vista pelos advogados, promotor de justiça, e juiz participantes.

O fato inusitado ocorreu por conta do que chamam “estouro de urna”, ou seja, não houve dentre os 25 inscritos para jurados, o número exigido de sete para compor o Corpo de Sentença.

Thiago Baldani Gomes de Filippo 

NUNCA VI UMA SITUAÇÃO PARECIDA

Após o adiamento de um júri bastante complexo - quando os réus já estavam no banco, o juiz que presidia a sessão, Thiago Baldani Gomes de Filippo atendeu a equipe Abordagem Notícias, e, não menos que os demais juristas entrevistados, se mostrou surpreso com o ocorrido. “Tenho 10 anos de magistratura e nunca vi uma situação parecida. A Lei Processual brasileira é muito clara: “São chamados 25 jurados para a sessão, e cada advogado do Ministério Público tem a possibilidade de recusar até três nomes. Os advogados de defesa recusaram três, mesmo número que o promotor de Justiça. Foram nove recusas, e, além disso, jurados que não se sentiram à vontade para participar da sessão, desistiram.

A lei possibilita que o jurado diga - quando se levanta, que não se sente apto por esse, ou aquele motivo. Hoje, quatro ou cinco pessoas fizeram isso. Então faltou o número de sete, impossibilitando a sessão. Isso é chamado estouro de urna. Por um lado dá uma frustração, pois existe todo um preparo para o julgamento, mas por outro lado, existe o cumprimento da lei”, explica.

O juiz remarcou o julgamento para o dia 18 de dezembro de 2017.

SITUAÇÃO INUSITADA

Caisê Pinheiro, advogado de defesa sintetiza: “Isso que aconteceu aqui, é uma situação inusitada. Dos 25 jurados que são convocados, salvo engano, compareceram apenas 19. Geralmente a pessoa vem antes do júri e pede dispensa, por questões pessoais. Aconteceu que o doutor Alexandre, que faz a defesa do co-réu Luiz Fernando, recusou três. Eu, fazendo a defesa do Gustavo, também recusei três, e o doutor Eduardo Amâncio acabou fazendo o mesmo.

Teria número suficiente dos jurados, já que sobraram 10, mas alguns dos que foram sorteados recusaram, alegando que não estavam preparados, pois conheciam a vítima, ou os réus.

Participei de mais de 50 juris e nunca vi isso.

A gente espera que quem tenha algum problema pessoal, faça antes a solicitação da dispensa, por escrito, não na hora.

O ocorrido hoje traz angustia para as famílias dos réus e da vítima. Faz três anos que esse crime aconteceu, e espero que no dia 18 tenhamos um julgamento tranquilo”, expressa.

Segundo Caisê, a expectativa era de um júri bastante demorado, por conta de serem dois réus, defendidos por dois advogados distintos, e ao número de testemunhas arroladas. Os debates, conforme estima, deveriam ser iniciados por volta das 19 horas.

“Se houvesse o julgamento, creio que acabaria por volta da meia-noite”, citou.

SEM QUÓRUM PARA JULGAR

O promotor de Justiça, Eduardo Henrique Amâncio também se surpreende com o que ocorreu neste 11 de outubro.

“De fato, surpresa para todos, inclusive para nós que esperávamos realizar o júri e encerrar logo o caso, até porque já faz três anos que se espera o julgamento. Havia 19 pessoas presentes para julgar. Com a recusa de nove, esse número caiu para 10. Dessas 10, sete tinham de ser escolhidas. Quatro foram chamadas, tendo três delas declarado que são vinculadas, ou à família do acusado, ou à família da vítima, sendo que o último declarou que estava com problemas psicológicos, que não se sentia apto a fazer o júri, o que obviamente inviabilizou sua participação”.expressou.

DÉCADAS DE JURI

O criminalista de mais idade, e com mais experiência em julgamentos, Roldão Valverde, também ficou perplexo com o ocorrido hoje.

“Com mais de 700 juris, é a primeira vez que vejo isso acontecer. O corpo de sentença, no momento de ser escolhido, não se mostrou preparado para enfrentar a parada. Convenhamos que ser jurado é um cargo difícil, e muitos têm medo, caso saia uma condenação alta.
Mas enfim, nunca vi isso. Houve recusas e não sobrou jurados.

LAMENTÁVEL

O advogado Alexandre Valverde conta que se preparou muito para o júri, e que, assim como os demais colegas e familiares de vítima e réus, ficou frustrado.

“Definitivamente o que houve aqui hoje não é algo comum. Faz 25 anos que milito na área do júri e nunca vi isso.

Obviamente, lamentamos muito, mas já foi designada uma nova data. Houve três recusas da minha parte, três da parte do Caisé, três por parte da acusação. Não sobrou jurados, já que os demais alegaram motivos para não participar do Corpo de Sentença”, encerra.

Advogados de defesa: Caisê Pinheiro e Alexandre Valverde. Na acusação, o promotor Eduardo Amâncio e Roldão Valverde.

 

Redação e fotos Abordagem Notícias.