(Na foto, o advogado criminalista Alexandre Pinheiro Valverde)

Está em convívio com a sociedade um homem que, em 28 de setembro de 2011 desferiu golpes de martelo na cabeça de sua prima, deixando-a completamente cega e com a face inteira desfigurada. A soltura de Sidnei Donizete de Souza causou forte clamor por parte de familiares, pessoas que conhecem, e até mesmo desconhecidos da vítima, Valéria Aparecida Franceschine, que naquela ocasião tinha 28 anos.

O advogado que defendeu Donizete, do processo até a execução da pena, Alexandre Pinheiro Valverde explica que o réu não foi submetido a julgamento popular. Ele foi internado em hospital psiquiátrico por três anos, conforme determinação da Justiça. Isso porque o acusado tem problemas mentais, comprovados por junta médica especializada. Não houve júri popular pela tentativa qualificada de homicídio como ocorreria com pessoas em plena sanidade mental.

Valverde atuou no caso até 2014, quando transitou em julgado o acordão do TJ-SP que mantinha a medida de segurança aplicada, consistente na internação de Sidnei Donizete, tendo ocorrido o arquivamento dos autos. 

Segundo o advogado, a esquizofrenia, embora não tenha cura, tem controle com a ministração de medicamentos adequados, não necessitando de prisão.

À época da sentença, ocasião em em que o autor do crime foi ouvido pela Justiça, o defensor deele apelou em relação à medida de segurança aplicada, solicitando que, ao invés de três anos, seu cliente ficasse internado por apenas um ano.

“Eu tinha por tese de defesa a inimputabilidade e aplicação de medida de segurança, mas por prazo inferior ao mínimo de três anos fixados na sentença. Com isso ele não foi submetido a júri algum, e não houve uma condenação propriamente, pois ele é doente, ou seja inimputável”, explica.

A respeito da revolta familiar gerada com o agressor solto, e, principalmente da própria vítima, o defensor expõe: O fato é que existe um laudo, um acompanhamento psiquiátrico embasando isso (a volta de Donizete para casa). Muito provavelmente os peritos concordaram, no respectivo laudo, sobre a possibilidade de convívio dele em sociedade. Entendo e me compadeço com a dor atroz que assola a vítima e seus familiares, mas ele é portador de esquizofrenia e necessita de tratamento, não de prisão pura e simples, até porque é inimputável. Ele tem esquizofrenia e para tal moléstia há controle, há contenção através de medicamentos, a ponto de a pessoa acometida por tal mazela poder viver em sociedade, sim”.

Ainda segundao Valverde, Donizete teve um erro de diagnóstico, e, por anos a fio foi tratado com medicamentos para uma patologia que não tem, denominada oligofrenia, quando na verdade, é esquizofrênico. Agora, com a medicação correta, pode ter uma vida normal e em sociedade”, reitera o criminalista.

E conclui dizendo: "Só acho que, se o retorno à sociedade e o reconquistar da liberdade é respaldado por um laudo pericial legitimo, elaborado por peritos experts, então é algo justo, pertinente e humanitário”, finaliza.

O CRIME

 

O crime contra Valéria ocorreu na tarde do dia 28 de setembro de 2011, na casa dela, localizada na rua Emílio de Menezes, Vila Xavier, em Assis.

O homem morava em Florínea e telefonou à mãe da vítima, que é sua tia, pedindo para vir dormir na casa dela. Sem imaginar que estava preste a presenciar uma tragédia contra sua própria filha, ela concordou em hospedar o sobrinho, que almoçou em sua casa e não demonstrou sinal algum do que faria pouco depois.

A mulher se ausentou, deixando o sobrinho na casa. Pouco tempo depois, ao retornar, o flagrou debruçado sobre Valéria, martelando-a sem parar, tirando-lhe a consciência e deixando sua cabeça e rosto com ferimentos bastante graves, tanto assim que ela permaneceu em coma no Hospital Regional de Assis, passou por cirurgias e teve o rosto reconstituído por titânio.

Logo após o crime, Donizete foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A delegada Sueli Borba Garcia foi quem atendeu a ocorrência e, na ocasião, disse que o autor aparentava ter problema mental e pronunciava palavras desconexas quando questionado sobre o porquê da tentativa de homicídio. Também quando ouvido no Fórum da Comarca de Assis, apresentou-se com perturbação mental, bastante desconexo, ora alegando uma motivação para o crime, ora alegando outra. 

Surgiu a história de que Valéria teria envenenado o cachorro dele, e que estaria se vingando. Também, que era apaixonado por ela, que não correspondia e estaria namorando, deixando-o transtornado.

A delegada disse, em entrevista no fatídico dia, que Donizete veio de Florínea para Assis já com o intuito de agredir a mulher, tanto que trouxe consigo o martelo.

O homem recebeu voz de prisão e foi preso, inicialmente em Lutécia, acusado de tentativa de homicídio qualificado. Em 03 de fevereiro de 2012, o apelante, por ter reconhecida sua inimputabilidade, foi absolvido sumariamente e, por medida de segurança, foi removido ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, conhecido também como Franco da Rocha, para pali permanecer pelo prazo mínimo de três anos. Antes a denominação para o local era Manicômio Judiciário de Franco da Rocha.

 

 

 

Redação Abordagem Notícias

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