Conselho de Saúde vai à Justiça contra fim da Oncologia no Regional
OAB-Assis colocará seus advogados à disposição do Conselho de Saúde.
Uma reunião repleta de depoimentos carregados de emoção terminou com a aprovação unânime autorizando o Conselho Municipal de Saúde a ingressar na Justiça Federal contra a decisão do Ministério da Saúde desabilitando o serviço de oncologia no Hospital Regional de Assis.
Presente à reunião ocorrida na Casa dos Conselhos na tarde desta quarta-feira, o presidente da OAB-Assis, Carlos Pinheiro, disse que a entidade colocará seus advogados à disposição do Conselho de Saúde para propor a ação.
O promotor de Justiça, Sérgio Campanharo, também presente ao encontro, disse que a Justiça “é uma das alternativas” para tentar manter o serviço funcionando no Hospital Regional. Ele disse que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal devem discutir o assunto para saber como agir.
Numa ação política do deputado federal Capitão Augusto, de Ourinhos, uma portaria do Ministério da Saúde desabilitou o serviço de oncologia no Hospital Regional de Assis e credenciou a Santa Casa de Ourinhos a prestar o atendimento.
Desde então, novos casos de pacientes com câncer não são mais atendidos no hospital de Assis.
“O Conselho Municipal de Saúde vai entrar nessa briga juridicamente e lutar até o fim para que o serviço seja restabelecido no Hospital Regional”, confirmou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cátia Ribeiro.
Fonte Jornal da Segunda.
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