A defesa de Luis Paulo Machado de Almeida, acusado de provocar o acidente que matou a estudante de Medicina Catarina Torres Mercadante Leite do Canto, de 22 anos, sofreu mais uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento concluído nesta quinta-feira, 15 de outubro, a Sexta Turma rejeitou, por unanimidade, um novo recurso apresentado pelos advogados do réu.
A decisão foi confirmada pelo advogado Carlos Henrique Pinheiro, conhecido como Caisê Pinheiro, que representa a família de Catarina como assistente de acusação.
Segundo o advogado, o ministro relator já havia negado o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Diante da decisão desfavorável, os advogados do acusado recorreram para que a questão fosse reavaliada pelos demais ministros da Sexta Turma.
Entretanto, o colegiado manteve o entendimento anterior, rejeitando o recurso.
Conforme a consulta processual oficial do STJ, o julgamento ocorreu em sessão virtual realizada entre os dias 8 e 15 de outubro. O resultado foi registrado às 11h29 desta quinta-feira, com a informação de que os ministros decidiram, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, acompanhando o voto do relator.
Sequência de decisões desfavoráveis à defesa
A nova decisão representa mais um capítulo da disputa judicial envolvendo a morte de Catarina, ocorrida há mais de três anos.
Em junho de 2026, conforme noticiado pelo Portal Abordagem Notícias, a Terceira Seção do STJ já havia rejeitado outro recurso apresentado pela defesa, mantendo o entendimento anteriormente adotado pela Corte.
A defesa de Luis Paulo busca reverter decisões relacionadas ao processo criminal, no qual o acusado foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Com o resultado desta quinta-feira, permanece mantida a decisão anteriormente questionada no habeas corpus.
A negativa do recurso, entretanto, não representa uma condenação criminal. A responsabilidade penal do acusado deverá ser examinada no julgamento do processo.
O acidente que tirou a vida de Catarina
Catarina Mercadante morreu em 29 de janeiro de 2023, quando seguia de Assis para Marília, onde cursava o quarto ano de Medicina na Universidade de Marília (Unimar).
A jovem conduzia um Volkswagen Polo pela Rodovia Rachid Rayes (SP-333), no município de Echaporã, quando foi atingida frontalmente por uma caminhonete Chevrolet S10, dirigida por Luis Paulo Machado de Almeida.
Segundo a acusação, o motorista realizava uma ultrapassagem proibida e invadiu a pista contrária, provocando a colisão.
Catarina morreu no local.
O Ministério Público denunciou o condutor por homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, por entender que ele teria assumido o risco de provocar a morte.
Família segue aguardando justiça
Desde a tragédia, os familiares de Catarina acompanham atentamente os desdobramentos do processo, que passou por diferentes instâncias judiciais.
A família conta com a atuação do advogado Caisê Pinheiro, que acompanha os recursos e as decisões relacionadas ao caso.
A rejeição unânime do agravo regimental representa mais um resultado desfavorável à defesa de Luis Paulo no STJ.
A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda não foi confirmada.
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