STF faz sessão histórica com Moraes e a própria corte no banco dos réus

Os ministros Alexandre de Moraes (dir.) e André Mendonça (esq.)

Com as entranhas expostas e num clima de desconfiança jamais visto na história democrática do tribunal, os dez ministros com assento no STF (Supremo Tribunal Federal) se reúnem hoje, às 10h, para determinar não só o futuro de um colega, mas também o da própria corte. A sessão que vai analisar a conduta de Alexandre de Moraes e suas relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro já nasce célebre e tem desfecho imponderável.

A corte estilhaçou diante da ofensiva sem precedentes lançada pelo ministro André Mendonça contra Moraes, com expediente heterodoxo e fora dos parâmetros regimentais e legais para investigar um integrante da mais alta corte do país. A questão é que o conteúdo dos achados apresentados por Mendonça foi tão eloquente que a forma como ele os levantou foi colocada em segundo plano no debate público — mas não no debate jurídico.

Segundo relatório apresentado por Mendonça, Moraes não só tinha conhecimento do contrato de mais de R$ 130 milhões do escritório de sua mulher, Viviane Barci, com o banco Master, como editou o documento e ainda travou uma série de diálogos com o ex-banqueiro.

Segundo o relatório publicizado por Mendonça, Vorcaro chegou a sondar o ministro sobre deixar o país às vésperas da operação da Polícia Federal que o prendeu tentando embarcar num jatinho para Dubai.

A questão é que, para investigar um integrante do STF, é preciso autorização do plenário. Mendonça levantou os dados dessas supostas conversas entre Vorcaro e Moraes sem esse aval. Sim, supostas. Moraes, na única manifestação pública até aqui, disse não ter recebido as mensagens que lhe foram imputadas.

Mas, voltando à forma de investigação, por ter avançado contra o colega sem aval dos demais, e ainda apresentado à corte e ao público o teor de seus achados a um só tempo, obviamente, o Supremo cindiu. E assim segue. Iniciou-se um tiroteio, com decisões, menções e trocas de informações sobre outros integrantes da corte que também tinham ou, em algum momento, travaram conversas fechadas com Vorcaro — entre eles, o próprio Mendonça.

A celeuma é tal que o julgamento, que é um marco na história do Supremo, começará, inclusive, sem objeto claro. Sim. Sem objeto claro.

Não há, até aqui, certeza sobre o que de fato será julgado. Neste momento, formalmente, existe apenas um pleito feito aos integrantes da corte, pela PGR (Procuradoria-Geral da República): o de anulação dos atos de Mendonça.

O que de fato será analisado pelos ministros só será anunciado pelo presidente da corte, o ministro Edson Fachin, na abertura da sessão. A questão é complexa.