O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, interditou nesta quinta-feira, 30, o aterro da cidade de Assis, no interior paulista. Salles participou de uma operação para fechar o local junto com agentes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Apesar de ser voltada apenas para o descarte de resíduos sólidos inertes e de construção civil, o local contemplava uma área de transbordo licenciada pela Cetesb, mas que funcionava sem obedecer as normas da companhia.
“Encontramos uma área totalmente inadequada. Estavam misturados resíduos domiciliares, industriais, galhos e podas de árvores”, disse Salles. “Nos deparamos com urubus e com o comprometimento do solo e do lençol freático”.
A Cetesb deu prazo de 30 dias para a prefeitura regularizar a situação do aterro. Já a área de transbordo tem de ser adequada até 15 de abril.
O local é monitorado pela Cetesb desde 2012 e estava apto a receber resíduos sólidos e entulho da construção civil. Em dezembro do ano passado, no entanto, a companhia realizou uma inspeção e constatou que o aterro não atendia às exigências técnicas previstas na licença de operação. A prefeitura de Assis foi penalizada duas vezes.
A Polícia Ambiental, que acompanhou a interdição, emitiu uma autuação em razão do desmatamento irregular no local. A prefeitura de Assis pretende pedir a Cetesb uma autorização para utilizar uma área próxima ao aterro interditado para receber os entulhos provisoriamente.
Área de transbordo