Há poucos dias, o prefeito de Assis, José Fernandes,  e seu vice,  Márcio Veterinário, mandaram espalhar outdoors em vários pontos da cidade, informando o que afirmam ser a situação financeira e patrimonial do Município até o dia 31 de dezembro de 2016. Segundo o teor da publicidade, a dívida da prefeitura ultrapassa R$ 61 milhões, entre ASSISPREV, INSS, obras do PAC, multa junto à CETESB e lixo acumulado.

Nos referidos outdoors há referência sobre restos de contas a pagar, número de máquinas, equipamentos e veículos que estão sucateados. Há também informações sobre o percentual de 70% de ruas que precisam de recapeamento, e de algo em torno de R$ 600 mil para retomar obras paradas.

Os outdoors foram estrategicamente colocados perto do Supermercado Amigão, da Chácara Bela Vista e do túnel.

Indignado com as alegações do atual prefeito,  de que a prefeitura foi deixada com dívidas exorbitantes, o ex-prefeito de Assis reagiu. Ricardo Pinheiro, usando o que chama de direito de resposta, também mandou afixar outdoors, nos mesmos pontos, num total de cinco, sob o título: “A Verdade É: Chega de Desculpas, Está na Hora de Administrar!”. Além disso, veiculou anúncios de página inteira nos três jornais diários, impressos, do município de Assis.

Em entrevista a uma rádio, o antecessor de José Fernandes se defendeu, bem como em um texto que vem sendo compartilhado nas redes sociais, conforme segue abaixo:

“Seguem algumas considerações importantes à população de Assis, respeitando o direito de resposta:

ASSISPREV: o prefeito coloca como sendo total de dívida vencida da prefeitura com o instituto, mas fizemos três parcelamentos em nossa gestão ( 1 parcelamento refere-se a débitos da gestão do Ezio) e todos estavam com as parcelas rigorosamente em dia até 31/12/2016. Ficou em aberto, em torno de R$ 15 milhões que o conselho fiscal do Assisprev não quis parcelar. Mesmo assim dividimos o valor em 60 parcelas e fizemos o depósito de R$ 253.000,00 aproximadamente e depositamos na conta do instituto e informamos que depositamos a parcela 1/60.

Esse valor em aberto de +/- 15 milhões, eu disse isso no fim de ano, não escondi!

- previdência de 75 mil: salvo algum engano, pois não tínhamos nenhum débito com o INSS, foi uma informação errada do DP no final do ano, referente ao recolhimento do 13º e que deveria ser recolhido com os saldos financeiros disponíveis no início do ano, que deixamos em caixa;

- PAC: como dito anteriormente é um financiamento para investimento em infra estrutura, feito em 2007, na gestão do Ezio, - inclusive aprovado pela câmara e o Zé Fernandes e Márcio Veterinário votaram aprovando o empréstimo.

As parcelas do PAC estão todas rigorosamente em dia, e esse valor de R$ 11,5 milhões é o saldo a vencer nos próximos anos;

- Multa CETESB: com certeza algumas das inúmeras multas da perseguição que sofremos de um promotor, via Cetesb, de 2016 que não devem ter sido pagas porque não chegaram na contabilidade, se não estariam quitadas;

- Lixo acumulado: a empresa que transporta o lixo não ficou sem receber nada da prefeitura, o que ocorre é que o lixo recolhido no final de ano entrou na medição que seria pago em janeiro/2017. Mais ainda , deixamos saldo para empenhar ref ao período de dezembro, porém ficamos com lixo acumulado e não retirado em dezembro por falta de dotação orçamentária e saldo no contrato para sua retirada. Esse lixo foi retirado em janeiro e utilizou dotação de 2017 referente ao contrato vigente do novo ano.

- Falar em frota e equipamentos sucateados, 70% das ruas para recapeamento...estão de palhaçada né?!! É óbvio que tem máquinas e equipamentos velhos, assim como tinha quando assumi, pois não tem dinheiro pra trocar tudo, mesmo assim compramos 13 veículos novos na Saúde e 11 veículos novos na Educação, só como exemplo!

- Ruas pra recapear...também óbvio que tem muito por fazer, e se tivesse dinheiro teria feito!

-E mais, ficou em caixa da prefeitura ( dinheiro do tesouro ) algo em torno de R$ 1,7 milhões, referente ao dinheiro da repatriação que a União enviou dia 30/12/2016.

Estão desesperados porque prometeram coisas absurdas que não conseguirão cumprir e aí, maldosamente, levam informações distorcidas à população para tentar justificar a incompetência e o não cumprimento das promessas de campanha!

Enquanto ficam tentando enganar a população com fatos distorcidos, deveriam trabalhar mais e ter iniciado a obra na cratera na Av. Otto Ribeiro, pois tem no orçamento a reserva de contingência, justamente para essas emergências...mas a incompetência é muito grande!!!

É essa a VERDADE!”

Ricardo Pinheiro Santana

(Ricardo Pinheiro Santana)

 

COLETIVA DE IMPRENSA SOBRE A DÍVIDA E CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA

 

José Fernandes, Márcio veterinário e Percy, em coletiva de imprensa.

Em coletiva de imprensa realizada na tarde de segunda-feira, 17, prefeito José Fernandes, o vice Márcio Veterinário e o secretário da Fazenda Percy informaram a real situação financeira e patrimonial do Município de Assis e sobre o decreto de Calamidade Financeira e Administrativa. 

A dívida, segundo o prefeito, é de R$ 61.514.883,15, com apuração feita até o dia 31 de dezembro de 2016, mas o montante pode ser bem maior porque não foi apresentado balanço do exercício e ainda há restos a pagar e equipamentos sucateados, ainda não orçados. A conciliação bancária também não foi concluída na gestão anterior, estando datada de junho de 2016. 

De acordo com o decreto, a ser publicado na próxima edição do Diário Oficial, a maior parte da dívida é referente ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Assis (ASSISPREV), no valor de R$ 48.537.279,99, com propostas de parcelamento para os próximos anos. 

Ainda com referência à previdência, existe uma dívida de R$ 75.495,81 junto ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) até a data de 31 de dezembro de 2016. 

O vice-prefeito também falou que existe uma dívida de R$ 11.510.720,85 referente ao financiamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e dívida junto à CETESB, por não cumprimento de lei, deixada para esta administração é de R$ 48.886,50, já parcelada para ser quitada neste mandato. 

O lixo acumulado, encontrado por esta administração, era o equivalente a 5 mil toneladas, já enviado para a cidade de Quatá com custo de R$ 742.750,00. 

"R$ 600 mil é o valor que a Prefeitura deve desembolsar hoje para recompor o equilíbrio econômico e financeiro para retomar as obras paradas, ou seja, que foram iniciadas, mas não concluídas", diz o prefeito. 

Além de todos esses valores, que somam R$ 61.514.883,15, de acordo com o prefeito, ainda há outras dívidas a serem apuradas como restos a pagar, não calculadas; 52 patrimônios sucateados, entre máquinas, equipamentos e veículos; e 70% da malha viária em péssimas condições de uso. 

O secretário Percy Speridião abordou a falta de realização de conciliação bancária que deixou de ser feita no ano de 2016, o que segundo ele é muito grave. 

"Nós queremos dar transparência e publicidade da real situação financeira, econômica e patrimonial do Município de Assis. Nós já esperávamos encontrar uma dívida imensa, o que nós não esperávamos era encontrar os dados da Prefeitura como encontramos, o que dificultou fazermos esse balanço para apresentarmos à população. Estou anunciando uma dívida que existe, independente de quem tenha deixado, mesmo porque eu não posso carregar esse legado sozinho. Não cabe a mim apontar um culpado, mas, infelizmente, esse é o panorama da Prefeitura e vamos redobrar nossos esforços para que possamos administrar. Além do mais, há um orçamento feito na gestão anterior superavaliado em mais de R$ 14 milhões, referente à dívida ativa. Mas, em breve o Executivo enviará ao Poder Legislativo um projeto de lei de reestruturação financeira com uma reforma administrativa, para que possamos recuperar o equilíbrio econômico e financeiro do Município ". 

Questionado pela imprensa sobre os outdoors distribuídos na cidade, José Fernandes informou que não foram pagos com dinheiro público e foi a melhor forma encontrada para dar publicidade à atual situação financeira do Município. "Eu e o Márcio pagamos do nosso bolso R$ 2 mil para colocarmos esses outdoors na cidade, porque queremos dar transparência e publicidade de como assumimos a Prefeitura".