O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo homologou um acordo entre a prefeita, Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade e Fabiana de Souza Dizaro de Bastos, no âmbito de um processo criminal por calúnia. A decisão foi proferida pelo juiz de direito Dr. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis, no dia 25 de fevereiro de 2025.

De acordo com os autos, ambas as partes, representadas por seus advogados, chegaram a um consenso, que inclui a publicação de uma nota de retratação nas redes sociais da querelada (Facebook e Instagram) e no portal AssisCity, que divulgou em 09 de maio de 2024 a carta aberta assinada por Fabiana, supostamente em nome dos profissionais de saúde de Assis.

A publicação, conforme decisão, deve ocorrer no prazo de 48 horas após a decisão e permanecer no ar por 180 dias. Além disso, Fabiana deve doar cinco cestas básicas, avaliadas em R$ 200 cada, para a entidade 'Casa de Acolhimento Antonio Merisse', localizada em Assis/SP, no prazo de cinco dias.

O acordo atende aos requisitos da tentativa de reconciliação prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. Com a homologação, a audiência de tentativa de reconciliação foi cancelada e o processo aguarda novos encaminhamentos.

Durante a campanha eleitoral, quando Telma, que foi diretora do Hospital Regional de Assis, e disputava as eleições municipais, Fabiana fez postagens que denegriam a imagem da candidata. À época, Fabiana também encaminhou ao portal Abordagem Notícias um abaixo-assinado, alegando agir em nome de equipes do Hospital Regional de Assis. No entanto, após análise da pauta, o portal optou por não divulgar o material. O caso em questão envolvia a transferência de uma criança, internada no Hospital e Maternidade de Assis, para o Hospital Regional de Assis. Telma já estava desligada do cargo, por conta das eleições.

Ontem, Fabiana fez a retratação em suas redes sociais conforme estipulado pela Justiça, que determinou um prazo de 20 dias para acompanhamento da efetivação das obrigações. Caso as partes cumpram integralmente o acordado, o caso poderá ser arquivado.