Após alguns dias das reuniões com os vereadores e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis, a prefeita de Assis, Telma Spera, enviou à Câmara Municipal um substitutivo do Projeto de Lei do Vale Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), com modificações que visam melhorar as condições para os servidores públicos da cidade.

O substitutivo tem como objetivo padronizar o valor do benefício para todos os servidores do Quadro de Pessoal de Carreira, de Carreira em Função de Confiança e de Carreira em Comissão do Poder Executivo Municipal, fixando-o em R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.

Além disso, foram alteradas as condições para a obtenção do benefício, contemplando também as reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assis.
A proposta original enviada pela prefeita não havia agradado tanto ao Sindicato quanto aos vereadores, gerando a necessidade de um novo consenso.

Após reuniões, a prefeita atendeu a um dos pontos mais importantes apontados pelos vereadores: a alteração do parâmetro de referência para a concessão do benefício. O principal ajuste realizado foi a redução da carga horária semanal de referência de 40 para 30 horas semanais, o que amplia a abrangência do projeto, beneficiando, por exemplo, os professores com jornada dupla, que representam uma grande parte do funcionalismo público municipal.

O presidente da Câmara Municipal de Assis, Paulinho Mattioli, destacou a importância dessa mudança: "Sendo aprovado o substitutivo, o projeto já entrará nas pautas das comissões CCJ e COFC para pareceres. Em estando tudo ok, o projeto poderá ser votado na sessão do dia 24 de fevereiro."

Essa nova proposta, com o aumento no valor do vale alimentação e a ampliação do número de servidores contemplados, promete trazer benefícios significativos para a categoria, especialmente para aqueles que, até o momento, não estavam atendidos de forma plena pela primeira versão do projeto.

A votação do substitutivo pelos vereadores acontecerá na próxima sessão, prevista para esta segunda-feira, 17 de fevereiro, às 18h.