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ASSIS-SP • 07/02/2025 às 10:40

Prefeita e vereadores discutem melhorias no projeto do vale-alimentação em reunião na Câmara

Na reunião outros assuntos também foram debatidos como saúde, educação, transporte e outros.

Prefeita e vereadores discutem melhorias no projeto do vale-alimentação em reunião na Câmara

Na noite de quinta-feira, 6 de fevereiro, foi realizada uma reunião entre os vereadores, a prefeita de Assis, Telma Spera, o vice-prefeito, Alexandre Cachorrão, e os representantes jurídicos do executivo e legislativo para tratar sobre o projeto do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS). O projeto, enviado pela prefeita em janeiro, recebeu apontamentos tanto dos vereadores quanto do Sindicato do Servidor Municipal, o que motivou a necessidade do encontro para discutir possíveis ajustes.

A reunião teve como objetivo esclarecer dúvidas e avaliar a viabilidade de modificações que garantam que o programa beneficie os servidores de maneira justa e equilibrada. "Nós já ouvimos o sindicato, conversamos com alguns funcionários e hoje aqui estarmos juntos foi ótimo. Alguns apontamentos são pontos que realmente precisamos rever, então não existe um projeto finalizado que a gente não pode abrir a escuta, pelo contrário, fazer parte e discutir sobre o assunto, isso é democracia e é o que nós queremos", afirmou a prefeita Telma Spera.

Durante o encontro, foram debatidos pontos específicos do projeto que necessitam de revisão, incluindo questões de interpretação e possíveis duplicidades no texto. A prefeita destacou que o setor jurídico fará uma análise minuciosa dos trechos mais controversos para propor um texto aprimorado. "Tem algumas coisas que são questões semânticas. Existe a questão da duplicidade e então vamos rever tudo. Combinamos que vamos trazer o projeto novamente aos vereadores, pra gente chegar a um consenso pra termos o melhor projeto possível", ressaltou.

Os 15 vereadores da Câmara estiveram presentes e apresentaram pontos de vista sobre o projeto. Um dos temas discutidos foi a possibilidade de redução da carga horária mínima exigida para o recebimento integral do benefício. Com isso, a expectativa é que até a próxima sessão ordinária a prefeitura envie uma nova minuta com alterações sugeridas, permitindo que os vereadores avaliem os avanços e garantam a conformidade legal do projeto. O objetivo é estabelecer um texto final que atenda plenamente os servidores municipais e promova a valorização do funcionalismo público.

Na reunião outros assuntos também foram debatidos sobre diversas áreas do município, tanto na saúde, educação, transporte e outros. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara

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